Iraque não levanta imunidade e mãe de Rúben não perdoa

(cv) SIC

Ruben Cavaco, o rapaz de Ponte de Sor que se encontra em estado crítico mo Hospital Santa Maria em Lisboa

As autoridades iraquianas consideraram “prematuro tomar uma decisão” sobre o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, alegadamente envolvidos em agressões a um jovem.

O executivo português tinha dado um prazo até hoje para uma resposta do Iraque ao pedido, feito a 25 de agosto.

A nota das autoridades iraquianas, “agradece as indicações oportunamente fornecidas sobre o sistema judicial e o direito processual portugueses” e afirma “que o Iraque entende e respeita por completo os procedimentos legais aplicáveis, conduzidos pelas autoridades judiciárias portuguesas”, reiterando “a vontade de cooperar para o cabal esclarecimento dos factos”, conforme cita o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No entanto, refere o Expresso, mesmo reconhecendo que “dá contada disponibilidade dos filhos do Embaixador iraquiano em Lisboa para serem desde já ouvidos no inquérito em curso”, as autoridades iraquianas consideram “ser ainda prematuro tomar uma decisão a respeito do pedido de levantamento de imunidade” dos gémeos Haider e Ridha, de 17 anos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou, esta tarde, que a resposta das autoridades iraquianas seria remetida ao gabinete da Procuradora-Geral da República, “para ser considerada no âmbito do inquérito em curso sobre os incidentes de Ponte de Sor”.

Entretanto, um representante do embaixador do Iraque anunciou a Vilma Boto Pires, mãe de Rúben Cavaco, o jovem agredido em Ponte de Sor pelos gémeos iraquianos, que as despesas hospitalares relativas ao internamento do jovem – “quase 12 mil euros” – tinham sido pagas pela diplomacia de Bagdade.

O ministro dos Negócios Estrangeiros já veio afirmar em Bruxelas que a resposta do Iraque ao pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador em Lisboa “não é plenamente satisfatória”, e garantiu que irá “até ao limite” para o obter.

“O levantamento da imunidade diplomática é o único (mecanismo) que permite que se faça justiça no território em que o crime foi cometido. Portanto, eu, até ao limite, passem dois meses, três meses, quatro meses, o que for, até ao limite tentarei que seja o primeiro mecanismo”, dos três disponíveis na lei internacional, disse Augusto Santos Silva, à margem de um evento na embaixada de Portugal em Bruxelas..

Segundo o ministro, este é o único mecanismo que permitirá saber “o que aconteceu em Ponte de Sor, quem são os responsáveis e que castigo merecem esses responsáveis”.

Mãe de Rúben não perdoa

A mãe do jovem agredido em Ponte de Sor já reagiu à resposta do Iraque, numa carta emotiva e crítica ao adiamento da decisão sobre o levantamento de imunidade dos filhos do embaixador.

Eis a carta, citada pelo Expresso:

“Como toda a gente sabe, designadamente os Governos de Portugal e do Iraque, o meu filho foi espancado praticamente até à morte por dois jovens iraquianos, na sua terra e no seu país, só não tendo morrido por milagre, apesar de ninguém ter dúvidas de que era essa a vontade dos agressores.
Toda a gente reconhece que este é um dos crimes que não faz qualquer sentido estar abrangido pela Convenção de Viena.

Apesar disso, o Governo do Iraque decidiu não levantar a imunidade diplomática, dando cobertura e protecção àqueles que cometeram um crime hediondo e tão selvagem em território português e contra um jovem cidadão português.

Todos sabemos que, em consequência da brutal agressão sofrido pelo meu filho, quer o Rúben, quer o Estado Português, mais precisamente o Hospital Público de Santa Maria, têm direito, face à lei portuguesa, a ser ressarciados pelos prejuízos sofridos.

Quanto ao Estado Português, soubemos esta semana que ficou com o problema resolvido, uma vez que o Embaixador iraquiano decidiu pagar extrajudicialmente a factura do Hospital de Santa Maria, sem necessidade de o Hospital Público instaurar qualquer pedido de indemnização civil contra os dois jovens iraquianos.

Quanto ao Rúben, teve o azar não só de estar no local errado à hora errada como também de ter nascido português e, como todos sabemos, os políticos portugueses só são bons para os estrangeiros.
Nem eu, nem o meu filho, assinámos a Convenção de Viena ou sabemos sequer o que lá vem escrito.

Agora o que sabemos é que, se o Estado Português assinou a Convenção de Viena, devia garantir a protecção e a segurança dos cidadãos portugueses que vivem em Portugal contra aqueles que, ao abrigo da Convenção de Viena, se deslocam livremente pelo território nacional com o direito de agredir e matar livremente qualquer cidadão que se lhe atravesse no caminho, impunemente e sem ter de prestar contas à justiça.

Várias foram as pessoas que, na comunicação social, criticaram os pais dos jovens de Ponte de Sor por deixarem os seus filhos, numa noite de verão do mês de Agosto, numa terra pacata onde toda a gente se conhece, andarem na rua e frequentarem um café que fica a cem metros das suas casas. No entanto, poucas foram as pessoas que criticaram os pais dos dois jovens de 17 anos que espancaram barbaramente o meu filho, por deixarem que os seus filhos menores, vivessem sozinhos e por sua conta a mais de 150 Km de casa, com um carro diplomático nas mãos, para poderem ir para onde querem e lhes apetece, sem qualquer controlo, nem vigilância, e com imunidade diplomática, o que, num jovem de 17 anos, se não estiver vigiado, só pode dar mau resultado, como deu.

Ainda acreditei, que o envio do ramo de flores pelo senhor Embaixador do Iraque fosse a manifestação de algum sinal de arrependimento.
Mas, pelos vistos, entendi mal o gesto.

E se não perdoo à Embaixada e ao Governo do Iraque a cobertura que deram para que este crime ficasse impune, ainda perdoarei menos ao Governo português se não mover céu e terra, designadamente, na União Europeia e na Nato, para que se faça justiça!

Os portugueses não podem aceitar, depois de o Governo do Iraque ter avalizado um crime tão barbaramente cometido por dois jovens iraquianos com imunidade diplomática, em território português e contra um jovem cidadão português, que o Governo português continue a manter relações diplomáticas com o Iraque.

Com efeito, o que todos os portugueses esperam é que perante a defesa da barbárie e da falta de sentido ético e de justiça demonstrada pelo Governo Iraquiano, o Governo português responda com a defesa intransigente do valor sagrado da justiça e dos direitos dos seus cidadãos, sobretudo quando são vítimas de um crime tão bárbaro cometido em território português.

Quanto à reparação dos danos que o meu filho sofreu, eu apenas exijo que, tal como já aconteceu com o Hospital Público, o meu filho seja indemnizado pelos danos que sofreu, nos termos da lei portuguesa, caso os agressores não tivessem imunidade diplomática.

Mas, para que isso aconteça, apelo ao apoio e à compreensão de todos os portugueses e da comunicação social portuguesa para que não consinta que Governo português abandone à sua sorte o meu filho, como sempre costuma fazer com os cidadãos portugueses quando estão em jogo interesses estrangeiros.

Com a ajuda de Deus, o apoio dos portugueses e da comunicação social, a justiça acabará por vencer!”

ZAP / Lusa