Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
O sindicato dos inspetores de educação criticou as ordens recebidas durante a greve às avaliações. Os inspetores acusam o Governo de os usar como “polícia do Ministério da Educação” e pedem para passarem a ter tutela do Estado.
O sindicato dos inspetores de educação criticou, nesta segunda-feira, as ordens recebidas durante a greve às avaliações, acusando o Governo de usar os inspetores “como polícia do Ministério da Educação” e pedindo para passarem a ter tutela do Estado.
“Senhor Ministro, os inspetores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação“, lê-se uma carta aberta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, divulgada pelo do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE).
“E não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC (Inspeção-Geral de Educação e Ciência) legalmente consagradas”, acrescentam.
Em causa estão as ordens recebidas pelos inspetores de educação, emanadas do Ministério da Educação, durante a greve dos professores às avaliações, que, de acordo com o documento, merecem da parte do sindicato “a mais profunda indignação face à atividade que alguns inspetores tiveram de realizar nos últimos dias”.
O ME explicou à Lusa, aquando do envio dos inspetores às escolas, que equipas da IGEC foram instruídas para “nos termos legais e regulamentares, ajudar os diretores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas”.
As instruções a que se referia a tutela foram contestadas pelas escolas e sindicatos, que as consideraram ilegais e que em alguns casos se recusaram a aplicá-las, com base em pareceres jurídicos.
O ministério orientou as escolas para que à terceira tentativa de realização de reunião de conselho de turma, esta se poderia realizar bastando estar presentes a maioria dos professores (50% + um), apesar de a legislação em vigor exigir a presença de todos os docentes.
“Quando é pedido ao inspetor que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio?”, questionam os inspetores na missiva.
“Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o Ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspetores como aqueles que vão às escolas ‘de espada em riste’, e que quartam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efetivamente, elementos do Ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspeção e dos inspetores!” lê-se ainda.
Recusando ser “usados como polícias” do ministério da Educação, os inspetores pedem um reforço da autonomia da IGEC, para que deixe de ser uma “Inspeção do Governo” e passe a ser “Inspeção do Estado”.
“É por tudo isto, que o SIEE há anos defende que a IGEC deve depender de uma dupla tutela – do Governo e da Assembleia da República – de forma a reforçar a sua autonomia, a credibilidade e a transparência, minorando os riscos de instrumentalização e governamentalização!”, explicam.
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