A inspeção realizada ao Colégio Militar não detetou situações de discriminação mas o Exército decidiu criar um grupo de trabalho para rever os regulamentos internos, visando minimizar os riscos.
“A atividade inspetiva realizada não identificou quaisquer evidências da existência de situações discriminatórias, motivadas por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros fatores”, refere o comunicado do Exército.
Entre as recomendações que constam no relatório, o Exército prevê “reforçar medidas de deteção por parte dos responsáveis pedagógicos de quaisquer situações de discriminação e de comportamentos que possam indiciar práticas de ‘bullying’.
Em paralelo, o Chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, decidiu designar um grupo de trabalho para “proceder à revisão dos regulamentos internos no sentido de reforçar a mitigação de eventuais riscos que possam conduzir a qualquer forma de discriminação ou que possam colidir com outros valores centrais definidos na Lei e na Constituição da República Portuguesa”, refere o comunicado.
A inspeção ao Colégio Militar realizou-se no início de maio e incluiu a avaliação de “eventuais situações de discriminação de diferentes naturezas entre a população estudantil”, depois da polémica suscitada por declarações públicas do subdiretor daquele estabelecimento de ensino que admitia a existência de discriminação entre estudantes por razões de orientação sexual.
De acordo com o comunicado, no âmbito da inspeção realizada, recomenda-se ainda a realização de um “estudo aprofundado” com o envolvimento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército, do gabinete de psicologia do Colégio Militar e dos Encarregados de Educação, sobre “a prevenção de processos discriminatórios e práticas de ‘bullying'” no contexto daquele estabelecimento de ensino.
O Colégio Militar deverá também “desenvolver um referencial de orientações relativas à temática da discriminação para ser integrado nas práticas pedagógicas e no Plano de Recuperação Escolar”.
Segundo o comunicado, o objetivo desta última recomendação é “melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados académicos, o que constitui o objetivo basilar do projeto educativo deste Estabelecimento Militar de Ensino tutelado pelo Exército”.
Apesar de não ter identificado quaisquer práticas que configurem situações discriminatórias, o Exército justificou as recomendações neste âmbito afirmando que o Colégio Militar é um estabelecimento militar de ensino “profundamente empenhado na promoção de elevados padrões sociais, cívicos e éticos na formação dos seus alunos”.
No passado dia 1 de abril, o Observador publicou uma reportagem em que o subdiretor do Colégio Militar, o tenente-coronel António Grilo, assumia a existência, entre alunos, de situações de exclusão em função da orientação sexual.
“Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos”, afirmou na altura.
As declarações suscitaram polémica e levaram o ministro da Defesa a pedir, interna e publicamente, esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, que dias depois se demitiu.
A demissão do ex-CEME, Carlos Jerónimo, suscitou por outro lado reações de solidariedade por parte de oficiais na reserva, que condenaram a atitude do ministro Azeredo Lopes.
Ouvido no Parlamento no passado dia 3 de maio, o diretor de Educação e Doutrina do Exército, que tutela o Colégio Militar, afirmou que ao nível do internato, as situações de exclusão “merecem um acompanhamento mais próximo” e procura-se saber quais são os motivos por que um aluno é excluído pelos outros, ao mesmo tempo que os pais são chamados para a resolução do problema.
Por outro lado, em relação aos “afetos que saem da pura amizade e camaradagem”, o major-general lembrou que não são permitidas no regulamento interno, sendo consideradas faltas graves, para as quais há medidas disciplinares.
/Lusa
Detecta talvez?!