O Governo indiano considerou, esta terça-feira, que criminalizar a violação marital poderia destabilizar o casamento e fazer com que fosse uma arma fácil para que as mulheres pudessem acusar falsamente os maridos.
Criminalizar a violação em contexto conjugal poderia “destabilizar” os casamentos e tornar os homens vulneráveis ao assédio por parte das suas esposas. Foi esta a justificação do Governo indiano em resposta a um pedido apresentado no Supremo Tribunal de Nova Deli, avança a Reuters.
Vítimas e grupos em defesa dos direitos humanos estão a tentar alterar a legislação indiana relativamente a este assunto, mas o Governo afirma que os maridos iam começar a ser falsamente acusados de violação se esta mudança fosse para a frente.
“Temos de nos assegurar que a violação conjugal não se converte num fenómeno que possa destabilizar a instituição do matrimónio, além disso, seria uma ferramenta fácil para assediar os maridos”, lê-se na declaração do Supremo Tribunal, citada pela agência.
A mesma declaração destaca ainda que a nação não deve “seguir cegamente os países ocidentais”, que criminalizam esta prática, e sublinhou que a iliteracia e a diversidade fazem da Índia um país único.
A violência sexual contra mulheres ocorre com grande frequência neste país. São muitos os casos de jovens violadas a caminho da escola ou em casa pelos familiares, bem como de mulheres levadas por homens em carros e violadas por gangues.
Só na capital registaram-se 2.199 casos durante o ano de 2015, o que dá uma média de seis violações por dia. As violações que são denunciadas ascendem às 20 mil por ano, embora se estime que o número deverá ser muito maior.
As normas conservadoras e patriarcais do país fazem com que seja difícil para as vítimas falar sobre a violência sexual levada a cabo pelos maridos, destacam ativistas.
Mais de 40% das mulheres casadas, com idades entre os 15 e 49 anos, já sofreram de violência doméstica, de acordo com dados do Governo, aumentando para 70% entre as noivas menores de idade.
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