José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS e secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
O secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS) afirmou esta sexta-feira que as relações políticas com os socialistas espanhóis continuam “muito boas” e considerou ultrapassado o incidente sobre a aprovação de uma moção que condenava as prisões de independentistas catalães.
José Luís Carneiro fez estas declarações no final de uma reunião de uma hora, na sede do PS, com a embaixadora de Espanha em Portugal, Marta Betanzos Roig – um encontro de trabalho que os socialistas dizem ter sido acertado logo após a posse do novo Governo português, bem antes, portanto, de a Assembleia Municipal de Lisboa ter aprovado uma moção a condenar as prisões de independentistas catalães, noticiou a agência Lusa.
O tema central da reunião com a embaixadora espanhola, segundo o secretário-geral adjunto dos socialistas portugueses, relacionou-se com a análise às formas de intensificar o diálogo e a aproximação entre os deputados do PS e os parlamentares de Espanha.
Em relação à polémica levantada pela aprovação da moção na Assembleia Municipal de Lisboa – documento que foi apoiado pela maioria dos representantes do PS e que motivou depois um protesto formal por parte do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) -, o “número dois” da direção dos socialistas portugueses referiu que o seu partido “reiterou a posição de sempre e que é idêntica à posição do Estado Português”.
“O PS salienta o respeito absoluto pela soberania do Reino de Espanha e, ao mesmo tempo, reafirma o respeito pelos direitos fundamentais inscritos na Constituição de Espanha, pela lei e pelo Estado de Direito. Essa resposta foi enviada ao PSOE, subscrita pelo secretário nacional do PS para as Relações Internacionais, Francisco André”, respondeu José Luís Carneiro.
José Luís Carneiro considerou depois que a questão relativa ao independentismo catalão “não prevalece, já está devidamente e suficientemente esclarecida e nem sequer foi tema do diálogo” com a embaixadora de Espanha em Portugal.
“O que houve foi uma posição de alguns deputados [do PS] na Assembleia Municipal de Lisboa, que tem de ser respeitada. Como se sabe, em Portugal, o Poder Local democrático goza de total autonomia, mas a autarquia de Lisboa emitiu um comunicado dando conta de que só as decisões tomadas em sede de Câmara Municipal vinculam a autarquia. A posição da Câmara Municipal de Lisboa é coincidente com a do PS”, reforçou a seguir o ex-secretário de Estado das Comunidades.
Neste contexto, José Luís Carneiro classificou como “historicamente muito boas e profícuas as relações com o PSOE “, quer no quadro bilateral, quer na União Europeia.
“Os primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Espanha, Pedro Sánchez, são atualmente interlocutores relevantes na construção do projeto europeu”, acrescentou.
Neste ponto, a embaixadora de Espanha em Portugal, Marta Betanzos Roig, salientou que António Costa “tem uma relação ótima com o Governo espanhol”.
“E sempre teve essa relação ótima, não apenas com o atual Governo socialista, mas, igualmente, com o executivo de centro-direita de Mariano Rajoy, do Partido Popular. Não estamos perante uma questão ideológica, mas perante uma questão de entendimento recíproco e de mútuo respeito. Partilhamos a convicção de que as relações entre Portugal e Espanha são absolutamente estratégicas e o canal de diálogo está sempre aberto”, disse.
A diplomata frisou que Espanha é um “Estado de Direito”, então “as decisões judiciais são totalmente independentes das decisões do poder executivo”. O poder judicial, no caso dos independentistas catalães, de acordo com a embaixadora espanhola, seguiu “um processo aberto e transparente – e as sentenças têm um fundamento jurídico e de Direito”.
“Os delitos pelos quais houve condenações são delitos que existem em todos os códigos penais e, portanto, perfeitamente compreensíveis”, acrescentou a diplomata.
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