António Cotrim / Lusa
João Cotrim de Figueiredo, Iniciativa Liberal
A Iniciativa Liberal identificou esta quarta-feira consonância com o Presidente da República na necessidade de fundamentação científica e técnica para impor medidas que restringem liberdades devido à pandemia, pedindo explicações ao Governo sobre a utilização dos “poderes especiais de contingência”.
O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, foi na quarta-feira recebido no Palácio de Belém, a seu pedido, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência na qual pretendia discutir a legalidade da situação de contingência devido à covid-19 já anunciada pelo Governo a partir de 15 de setembro.
“Há uma série de situações em que, naquele equilíbrio que se deseja ter entre um combate à pandemia – que deve ser determinado e eficaz – e o combate à crise económica e social, esse equilíbrio está totalmente do lado do combate à pandemia, com prejuízo de tudo resto, incluindo das liberdades individuais das pessoas”, afirmou à agência Lusa João Cotrim Figueiredo após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa.
O deputado liberal, sem querer “trair o teor da conversa”, adiantou que “houve uma consonância bastante grande de pontos de vista” com o Presidente da República.
Instado a detalhar onde tinha identificado essa consonância, João Cotrim Figueiredo respondeu: “na parte em que achamos que tem de haver uma fundamentação bastante, e nomeadamente do ponto de vista científico e técnico, para a imposição de medidas que restringem a atividade social, económica e pessoal de cada um de nós”.
“As nossas liberdades económicas, sociais e pessoais não podem estar dependentes das conveniências, têm que estar baseadas em evidências científicas e nós temos tido muito pouco disso”, sustentou.
Na perspetiva do dirigente liberal, o Governo socialista “não aparece para responder por aquilo que têm sido decisões arbitrárias e erráticas das autoridades de saúde técnicas”.
“Isto que o Governo quer fazer, com a utilização dos poderes de contingência, têm ou não têm resultados práticos no controlo da pandemia? Não temos dados novos que nos permitam dizer que sim e isso era uma matéria que devia já na próxima segunda-feira, na reunião do Infarmed, que terá lugar no Porto, ser um tema central dessa reunião”, pediu.
Uma vez que “o Governo estará a uma semana de ter poderes especiais de contingência”, o deputado quer o executivo explique “quais é que pretende usar, porque é que os pretende usar, que resultado espera obter dessa utilização desses poderes”.
“Se fosse a Iniciativa Liberal a realizar estas reuniões seria claríssimo que esperava obter da parte dos cientistas e dos técnicos dados de suporte para as decisões políticas que teria de tomar na semana seguinte e espero que seja isso que aconteça a bem dos portugueses e das nossas liberdades individuais e a bem também do eficaz combate à pandemia”, disse.
A Presidência da República, numa nota, referiu entretanto que “Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência a pedido dos próprios, uma delegação do Iniciativa Liberal”.
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