Em 2014, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) teve conhecimento de pelo menos uma denúncia, por email, de fraude nos pagamentos de uma bolsa de estágio profissional, tendo demorado sete meses a responder.
O Jornal de Notícias relata o caso de uma estagiária que enviou, em junho de 2014, uma denúncia por e-mail remetida para o Centro de Emprego de Picoas, em Lisboa. Só em janeiro de 2015 a estagiária que denunciou a falta de pagamento foi contactada e até hoje não recebeu o dinheiro em falta.
A estagiária em causa terá deixado de receber o salário comparticipado a partir do quinto mês de estágio. A jovem conta ao JN que, sem resposta por parte da entidade patronal, terá avançado para uma queixa que entregou no IEFP de Picoas, que confirmou a receção.
A primeira resposta do centro de emprego só surgiu, no entanto, passados sete meses, a 21 de janeiro de 2015, depois de três novas tentativas de contacto.
O estágio com a empresa tinha acabado em agosto de 2014, e a entidade patronal entretanto tinha pago mais dois meses, faltando ainda outros dois.
A 23 de janeiro, o IEFP enviou um ofício à empresa para que ressarcisse a estagiária. Se não cumprissem, o processo seria revogado e passaria para cobrança coerciva – o que nunca se veio a cumprir.
Desde o início desta semana, quando foi conhecida a situação de alguns patrões obrigarem os estagiários a devolver parte dos seus salários, o IEFP já recebeu três queixas formais com identificação da situação e das partes em que houve abusos.
Na segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional da Juventude denunciou que alguns estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido.
No mesmo dia, o IEFP garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria.
O IEFP é responsável pela aplicação das medidas ativas de emprego, e garantiu à Lusa que, quando tem conhecimento de situações não conformes com o disposto na legislação, nomeadamente relativas à comparticipação no pagamento do valor das bolsas aos estagiários, atua em conformidade.
Um terço devolvido
Outro dos casos tornado público foi o de um jovem licenciado de 26 anos que desistiu de um estágio profissional financiado pelo IEFP porque era obrigado a devolver mais de um terço do salário à empresa e denunciou a situação ao respetivo centro de emprego.
João Pereirinha enviou no dia 8 uma carta ao centro de emprego e formação profissional de Évora a relatar os factos relacionados com a cessação do seu contrato de estágio para garantir o cumprimento dos seus direitos e para evitar uma penalização que o impediria de aceder a outras medidas de apoio ao emprego.
“Dei conta de todos os pormenores da situação ao IEFP, mas até agora ainda não obtive resposta e, tendo em conta as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la publicamente”, disse à agência Lusa o jovem, residente em Vila Viçosa.
Na semana passada, a CGTP emitiu um comunicado a condenar a possibilidade de os apoios financeiros do Estado aos estágios profissionais serem abusivamente usados pelas empresas e pediu a intervenção urgente do Ministério do Trabalho para acabar com essas situações.
João Pereirinha enviou uma cara à CGTP a relatar a sua situação e a pedir ajuda e apoio jurídicos “para o tratamento, encaminhamento e denúncia deste caso em particular” com o intuito de “ajudar na purga de uma situação que aparentemente se tornou sistemática no país”.
Uma delegação da CGTP, liderada pelo seu secretário-geral Arménio Carlos deslocou-se esta quinta-feira à sede do IEFP para denunciar formalmente este caso concreto.
ZAP
