Hungria autoriza exército a disparar contra migrantes

Hans Punz / EPA

O parlamento húngaro aprovou esta segunda-feira uma nova legislação que reforça os poderes da polícia e do exército em relação aos migrantes, permitindo que o exército dispare em determinadas circunstâncias.

Apresentada pelo Governo do primeiro-ministro populista, Viktor Orban, a nova legislação, que precisava de uma maioria de dois terços, foi aprovada por 151 votos contra 12 e contou com 27 abstenções.

O texto confirma a possibilidade de destacar militares em massa para as fronteiras e autoriza em determinadas condições que o exército e a polícia disparem contra os migrantes, desde que os tiros não sejam “mortais”. O exército é igualmente autorizado a realizar controlos de identidade e a deter migrantes.

O dispositivo, que completa uma legislação anti-migrantes que entrou em vigor a 15 de setembro, permite ainda que a polícia faça buscas em qualquer residência privada onde suspeite que se encontram migrantes.

As disposições aplicam-se nas zonas onde foi declarado o “estado de crise devido a uma imigração em massa”, uma medida ‘ad hoc’ estabelecida em seis departamentos limítrofes da Sérvia, Croácia, Eslovénia e Áustria.

Num discurso no parlamento antes da aprovação da lei, Orban considerou que a Europa foi “inundada” por migrantes, um “perigo” segundo ele para o continente e o seu “modo de vida”.

“As nossas fronteiras estão em risco. (…) A Hungria e toda a Europa estão em perigo”, sublinhou Orban, a dois dias de uma cimeira europeia visando encontrar uma solução comum para a crise migratória.

“Não podemos deixar entrar os que nos sobrecarregam”, adiantou.

Desde o início do ano passaram pela Hungria 225 000 migrantes. Budapeste levantou uma cerca de arame farpado nos 175 quilómetros da sua fronteira com a Sérvia e começou a fazer o mesmo em segmentos das suas fronteiras com a Roménia e a Croácia.

Vários milhares de migrantes continuaram a entrar no país durante o fim-de-semana, sobretudo a partir da Croácia, tendo sido conduzidos à fronteira austríaca pelas autoridades húngaras.

/Lusa