O Hospital CUF Descobertas foi condenado a pagar uma indemnização de 248 mil euros pela “perda de chance” de sobrevivência de uma ex-jornalista do Público, que morreu com apenas 49 anos de idade.
Uma sentença quase inédita em Portugal que só surgiu porque os responsáveis do hospital privado queriam cobrar a conta de 11 mil euros pelo atendimento a Tereza Coelho, ex-jornalista do Público que morreu naquela unidade privada no início de 2009.
A família, que não tinha equacionado qualquer processo por negligência médica, contestou o pagamento e o Tribunal da 1.ª Secção de Lisboa deu-lhe razão, atribuindo-lhe uma indemnização de 248 mil euros.
A juíza que tomou a decisão sustenta a sentença na “actuação negligente, falta de atenção” e de execução de exames que podiam ter permitido “um diagnóstico acertado” e atempado que retiraram à doente a chance de sobreviver à doença, cita o Público.
Um caso invulgar que leva a advogada da família da falecida, Elsa Sequeira Santos, a considerar que a sentença pode vir a “fazer história”, refere o jornal.
“O que aqui se defende é que a doente perdeu a oportunidade de ser curada e sobreviver”, nota a advogada.
O hospital do Grupo Mello Saúde já anunciou que vai recorrer da decisão que lhe imputa o pagamento de mais de 124 mil euros, cabendo o pagamento do restante da indemnização à Seguradora Fidelidade.
De acordo com o Público, Tereza Coelho faleceu a 17 de Janeiro de 2009 “por choque séptico devido a pneumonia”, depois de na primeira ida àquela unidade hospitalar, na madrugada de 31 de Dezembro de 2008, lhe ter sido diagnosticada uma mera amigdalite.
O jornal relata que o primeiro médico que a viu a enviou para casa “sem fazer exames”. A ex-jornalista regressou ao hospital sete horas depois, tendo então ficado internada em estado grave e acabando por falecer.
A juíza do Tribunal Cível de Lisboa considerou que a hipótese de sobrevivência de Tereza Coelho foi “coartada pela conduta” dos profissionais do hospital.
“É possível que seja a primeira sentença em Portugal a alegar a perda de chance”, aponta a fundadora da Associação Lusófona do Direito da Saúde, Filomena Girão, na Visão, destacando o pioneirismo da sentença.
“No campo da responsabilidade médica, é a primeira vez que se vê uma condenação apenas pela perda de chance”, acrescenta ainda Filomena Girão.
SV, ZAP
E o nome do médico que lhe diagnosticou uma mera amigdalite onde está? Talvez já tenha feito mais diagnósticos destes. São sempre protegidos!!