Marcello Casal Jr. / ABr
O Centro Hospitalar do Médio Ave, em Famalicão, foi condenado a pagar uma indemnização aos pais de uma criança vítima de um parto negligente, que viveu durante nove anos em estado vegetativo e acabou por falecer em 2007.
Segundo o Correio da Manhã, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) condenou o Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalicão, a pagar uma indemnização de 295 mil euros aos pais de uma criança vítima de um parto negligente.
De acordo com o jornal, a mãe deu entrada no hospital a 4 de novembro de 1998. Numa fase inicial foi mandada para casa, mas a médica entendeu depois que seria melhor provocar o parto porque a grávida já estava de 40 semanas.
Ainda antes do período de expulsão do feto, o traçado do exame ecocardiotocográfico apresentava anomalias. A menina acabou por nascer 50 minutos depois com recurso a fórceps, em asfixia perinatal grave e tendo inclusive de ser reanimada.
Devido às lesões, a menina foi transferida de urgência para o Hospital Maria Pia, no Porto, onde esteve três semanas, e voltou depois para o Centro Hospitalar do Médio Ave, onde ficou internada cinco meses, recorda o diário.
O STA considerou que os factos provados em tribunal mostram que foi errada a decisão de não se ter optado por uma cesariana, escreve o CM. A menina viveu durante nove anos em estado vegetativo e não falava, não ouvia, não andava e era alimentada por sondas. Acabou por morrer em 2007.
“O sofrimento da menor durante os anos em que viveu foi efetivamente muito elevado (vida vegetativa, alimentação por sonda e sofrimento permanente), sendo a quantia fixada adequada ao seu incalculável sofrimento“, pode ler-se no acórdão do STA, citado pelo jornal, que aumentou a indemnização para o dobro – na 1ª instância tinha sido fixada em quase 148 mil euros.
Depois do parto, a mãe, na altura com 34 anos, também sofreu graves hemorragias e teve de ser transferida para o Hospital de São João. Teve de ser submetida a várias cirurgias e esteve durante três semanas internada. Pelos danos sofridos por estas lesões, o tribunal atribuiu 20 mil euros. Depois, os pais receberam mais 50 mil euros pelos danos, sendo o restante montante respeitante ao sofrimento da menina.
Segundo o CM, o processo, que foi interposto em 2001, sofreu várias reviravoltas, sendo que a primeira decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto ocorreu em 2009. Nessa altura, os pais da menor recorreram, pedindo um valor maior e o hospital reagiu, dizendo que o pedido era “exorbitante” e que os pais se estavam aproveitar da situação.
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