Pela primeira vez em França, desde que a chamada “lei do piropo” foi aprovada em agosto, um homem foi multado por assediar uma mulher na rua.
Segundo a BBC, o homem recebeu uma multa de 300 euros por assédio sexual, depois de ter dado uma palmada no rabo de uma jovem de 21 anos num autocarro e de ter feito comentários sobre a sua aparência.
Esta é a primeira condenação para este tipo de crime, depois de ter sido aprovada, em agosto, a chamada “lei do piropo” que pode levar a multas até 750 euros.
De acordo com a emissora britânica, o homem estava bêbedo quando entrou no autocarro em Draveil, Essonne, no sul de Paris, e foi travado pelo motorista que o imobilizou até a polícia chegar ao local.
O homem de 31 anos também foi sentenciado a três meses de prisão não só pelo caso de agressão sexual contra a jovem, mas também por ter tentado agredir o motorista.
A ministra responsável pela legislação, Marlene Schiappa, congratulou a decisão do tribunal e elogiou a reação do motorista. “Bravo pela reação do motorista do autocarro e pela sentença proferida. Juntos vamos colocar um fim na violência sexista e sexual”.
Esta legislação também está em vigor em Portugal, desde agosto de 2015, e noutros países como a Argentina e Peru. No nosso país, segundo o artigo 170.º do Código Penal, “quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de caráter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.
O Ministério Público concluiu 93 acusações e instaurou 870 inquéritos em 2017, números esses que têm vindo a aumentar de ano para ano. Em 2016, o MP instaurou 733 inquéritos e deduziu 75 acusações. Um ano antes, foram instaurados 659 inquéritos e deduzidas 64 acusações.
Em França, campanhas como #balancetonporc (algo como “denuncia o teu porco”) levaram a um aumento de 31% nas queixas de crimes sexuais, no último trimestre de 2017.
Várias personalidades, inclusive um ministro, foram investigados por supostas violações no país. O Presidente francês, Emmanuel Macron, tinha prometido na campanha eleitoral que a igualdade de género seria uma das grandes causas do seu mandato.
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anda tudo do avesso
sou condenado (prisao ou multa) por mandar um piropo a uma mulher/homem dizendo que é uma bras, jeitosa, etc,
mas depois os tribunais absolvem com penas suspensas os violadores, pedofilos e afins
mando um piropo e sou condenado eles violam as pessoas e saiem em liberdade sem probelas
Ja sabe o que tem de fazer no futuro, em vez de mandar 1 piropo a 1a mulher, viole a, corre menos riscos de ter problemas com a “justiça”
Uma palmada no rabo é bem diferente de um piropo!!