O Governo holandês quer alargar a morte medicamente assistida a “todas as pessoas que sintam que a sua vida chegou ao fim” e desejem morrer, apesar de não estarem doentes nem enfrentarem sofrimentos físicos insuportáveis.
“Pessoas que consideram, após profunda reflexão, que completaram a sua vida, devem ter a possibilidade, sob rigorosas condições, de pôr fim à vida da forma digna que escolherem“, afirmaram os ministros da Saúde e da Justiça holandeses numa declaração conjunta.
De acordo com o El País, antes da execução do suicídio assistido será necessário que “um assistente qualificado mantenha uma série de conversas com o afetado”.
“Depois de uma segunda revisão do caso, efetuada por outro assistente, este pode receitar o fármaco letal, que será recolhido numa farmácia”, diz a nota remetida ao Parlamento holandês.
A ministra da Saúde, Edith Schipper, afirmou que a proposta deverá visar apenas os idosos pois “o desejo de acabar com a vida de forma consciente ocorre na velhice”.
No entanto, ainda não foi avançada qualquer idade mínima para o suicídio assistido.
Existem pessoas que “já não vêem qualquer possibilidade de dar um sentido à sua vida, que sentem profundamente a perda de independência e estão isoladas porque perderam um ente querido”, destacaram os ministros holandeses.
Segundo o governo, a intenção da nova lei é evitar que as pessoas “dominadas por um cansaço absoluto e pela perda de amor-próprio” tirem a vida por conta própria.
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002, permitindo que os pacientes terminais ou vítimas de males insuportáveis, que tenham realizado a autorização de forma voluntária, possam pôr fim à sua vida.
Em 2015, a Holanda registou 5.516 casos de eutanásia, correspondentes a 3,9% de todas as mortes – mais de 70% dos que optaram pela eutanásia sofriam de cancro e 2,9% de demência ou de doenças psiquiátricas.
O Governo holandês autorizou a eutanásia, em março, a uma vítima de abuso sexual que sofria de stress pós-traumático, anorexia severa, depressão crónica e até alucinações.
Um grupo de médicos realizou três avaliações diferentes à paciente, com cerca de 20 anos, e concluiu que esta nunca seria capaz de recuperar – permitindo que acabasse com a própria vida através de uma injeção letal.
A intenção de alargar o suicídio assistido a pessoas saudáveis já desencadeou várias críticas dos sectores mais conservadores e a decisão final ficará nas mãos do Governo eleito em Março de 2017.
BZR, ZAP
