Grupo que analisou SIRESP acusa Altice de sonegar informação

Miguel A. Lopes / Lusa

Os peritos apontam dedo à operadora da rede de comunicações de emergência por falta de colaboração, e à gestora, por não saber como funciona a rede.

O grupo de trabalho nomeado pelo Governo para analisar o futuro do SIRESP após 2021 acusou a Altice Portugal de sonegar informação sobre o fucionamento do sistema. A operadora não só não deu a documentação que lhe foi exigida, como obrigou os peritos a não contarem o episódio, avança o Jornal de Notícias.

O grupo, liderado por Carlos Salema, presidente do Instituto de Telecomunicações, escreveu no relatório que, quando pediu à Altice o plano de ligação da “infraestrutura física que suporta a rede SIRESP”, a empresa “recusou fornecer essa informação“, classificando-a de “sensível”. A empresa enviou depois “um ficheiro” que “não incluía” nada.

Além disso, a entidade gestora do SIRESP também foi questionada, mas revelou que “não tem qualquer conhecimento sobre a forma como a rede está construída a nível físico”.

Esta quinta-feira, numa audição pedida pelo PCP, Carlos Salema apontou o dedo a Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal. “Obrigou-nos a assinar um ‘non-disclosure agreement’ [acordo de confidencialidade]. Mas não me deu nada. Deu-me uma linha reta entre o sítio onde estava a estação e o destino. Fiquei na mesma”, disse, admitindo-se sem “poderes para pedir esses documentos”.

Alema referiu ainda que a Altice se enganou a considerar que o grupo iria recomendar o enterramento de cabos. “Nunca iria propor. Custaria 10 vezes mais.”

No Parlamento, o coordenador do estudo falou ainda sobre o sistema de redundância por satélite, uma das recomendações feitas, e afirmou que este não é garantia de solução para as falhas na rede, uma vez que “só permite até um total de 60 estações-base ao mesmo tempo”, quando a rede tem quase 500.

“Só há um fornecedor [Altice Portugal] colocado com um satélite e não há qualquer controlo do Estado em relação àquele fornecedor único. Se houver uma desgraça…”, estimou, garantindo que, após os incêndios de 2017, “não houve enterramento específico” dos cabos que arderam.

O relatório concluiu que dos distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Bragança não cumprem o critério de 99% de cobertura da rede.

Em relação a 2021, altura em que termina a parceria público-privada que levou à criação da rede nacional de comunicações de emergência e socorro, há duas recomendações que se destacam.

Por um lado, a transição da rede deve ser suave, independentemente de como o Estado assumirá a posse, e o nome deve mudar, já que a atual designação “está erodida” pelas falhas apontadas à rede. O nome sugerido é CESN, Comunicações de Emergência e Segurança Nacionais.

O relatório foi entregue ao Governo há mais de um mês. O documento tem 47 recomendações para implementar depois do verão de 2021, cujo custo financeiro do investimento total pode variar na altura entre os 20 e 25 milhões de euros.