Manuel de Almeida / Lusa
A Grécia vai permitir que os cidadãos portugueses possam viajar diretamente para o país a partir de dia 1 de julho. Entretanto, Espanha vai controlar as fronteiras internas com Portugal ate 30 de junho.
Em declarações à Renascença, Augustos Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, disse que desvalorizava as proibições impostas aos viajantes portugueses e afirmou que, no caso da Grécia, faz parte do plano de desconfinamento das autoridades locais.
“Aliás, os portugueses não estão impedidos de entrar. Eu não posso viajar de Lisboa para Atenas, num voo direto, mas posso fazendo escala em Frankfurt. Portanto, estas medidas não fazem grande sentido e as autoridades gregas já nos disseram que os cidadãos portugueses podiam viajar para o país a partir de 1 de julho”, anunciou na mesma entrevista.
Santos Silva é crítico do principal critério utilizado. “Parece-nos uma medida errada, porque o indicador utilizado – número de novos casos por mil habitantes – não tem nenhum significado se não for associado ao número de testes”, defendeu, em entrevista à Renascença. “Quem realiza mil testes está melhor, porque tem mais casos, mas identifica mais pessoas e começa a tratar”, acrescentou.
Para o ministro, se esse fosse o principal critério a ser usado, quando a União Europeia decidisse abrir as fronteiras externas, o primeiro país a poder entrar com total liberdade seria a Coreia do Norte, “porque não está a registar nenhum caso”.
Abertura da fronteira com Espanha a 1 de julho
O Boletim Oficial do Estado espanhol publica esta segunda-feira uma disposição para prorrogar até 30 de junho os controlos nas fronteiras internas com Portugal, tendo em conta a necessária “natureza bilateral das medidas a tomar”.
De acordo com o jornal oficial do Estado espanhol “foram realizadas consultas com os Estados-Membros vizinhos, tendo em conta a necessária natureza bilateral das medidas a tomar” para levantar as barreiras em vigor desde 16 de março devido à crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
Em resultado destas consultas, considera-se adequado manter os controlos nas fronteiras internas com Portugal durante um período adicional razoável”, de acordo com essa disposição.
Espanha entrou às 0h de domingo na chamada “nova normalidade”, com o fim dos entraves à deslocação de pessoas em todo o território e a abertura das fronteiras com os países europeus (Schengen) com a exceção de Portugal, a pedido de Lisboa. Essa abertura coincidiu com o fim do estado de emergência em vigor desde 15 de março último para conter a pandemia de covid-19.
A abertura não se fez antes porque Portugal tem “procedido ao desconfinamento com muita prudência e gradualismo. E foi isso que combinámos com Espanha – abrir a pouco e pouco com passos seguros”, disse o ministro, em entrevista à Renascença. “Como sabe, estamos agora a combater formas de desconfinamento agressivas, como os ajuntamentos em festas que violam as regras”.
Apenas os cidadãos espanhóis residentes em Espanha, que devem provar a sua residência habitual, ou residentes noutros Estados-Membros ou Estados associados de Schengen que se encontrem a caminho do seu local de residência serão autorizados a entrar no território nacional através das fronteiras com Portugal.
Além disso, podem entrar em Espanha as pessoas que vão transitar ou permanecer em território espanhol por qualquer motivo exclusivo de trabalho, desde que apresentem documentos justificativos e as pessoas que apresentem documentos a provar motivos de força maior ou de uma situação de necessidade.
A última exceção abrange o pessoal estrangeiro acreditado como membro de missões diplomáticas, postos consulares e organizações internacionais localizadas em Espanha, desde que se desloquem no âmbito do exercício das suas funções oficiais.
Portugal e Espanha vão reabrir a 1 de julho as suas fronteiras numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo rei de Espanha, Felipe VI, com a presença dos chefes dos governos, António Costa e Pedro Sánchez.
A maior parte dos países do mundo encerrou as suas fronteiras em março para limitar a propagação da pandemia de covid-19. Mais de três meses depois, as barreiras à circulação de pessoas estão a ser levantadas a tempo de permitir a viagem dos turistas, uma fonte de receitas muito importante que, no caso de Espanha, significa mais de 12% do PIB.
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