Grécia pede 50 mil milhões em troca de reformas imediatas nos impostos e nas pensões

Laurent Dubrule / EPA

Euclid Tsakalotos, ministro das Finanças da Grécia

A Grécia comprometeu-se a fazer reformas de impostos e das pensões “a partir da próxima semana” em troca de um empréstimo a três anos ao Mecanismo Europeu de Estabilização (MEE), indicou o novo ministro das Finanças grego.

Numa carta dirigida ao presidente do MEE e tornada pública, o ministro das Finanças grego, Euclides Tsakalotos, pediu formalmente um empréstimo a três anos comprometendo-se a adotar “um pacote de reformas e de medidas que devem garantir a estabilidade das finanças públicas”.

O ministro propõe “adoptar imediatamente, a partir da próxima semana, medidas para reformar os setores dos impostos e das pensões“.

Atenas vai apresentar na quinta-feira, o mais tardar, uma ampla lista de reformas para serem adotadas nas áreas da “sustentabilidade fiscal, estabilidade financeira e crescimento económico a longo prazo”.

A carta não especifica em pormenor as reformas imediatas que propõe, mas informa que atingirão a fiscalidade e as pensões.

Tsakalotos também sublinha que serão adotadas medidas adicionais para “reforçar e modernizar a economia”.

No pedido de assistência ao MEE, Atenas invoca os artigos 12,13 e 16 do Tratado.

Segundo o artigo 12, o MEE concede créditos a países membros se com estes garante a estabilidade financeira no seu conjunto e dos seus Estados.

De acordo com o artigo 13, a Grécia pede assistência financeira por um período de três anos e pormenoriza que o crédito será utilizado para enfrentar obrigações de dívida e assegurar a estabilidade do sistema financeiro.

O artigo 16 refere-se ao mecanismo de concessão destes créditos.

“A Grécia está comprometida a honrar as suas obrigações financeiras com todos os seus credores de maneira completa e a tempo”, lê-se na missiva.

Tsakalotos também afirma “confiar” que os Estados-membros terão em conta a urgência do pedido do crédito, dada a fragilidade do sistema bancário grego, a delicada situação da liquidez disponível, as obrigações futuras, a acumulação de atrasos internos e o desejo de regularizar os atrasos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco da Grécia.

“Reiteramos o compromisso da Grécia para continuar a ser um Estado-membro da zona euro e a respeitar as normas e regulamentos como Estado-membro”, conclui a carta, que “substitui” a missiva enviada a 30 de Junho.

/Lusa