Governo social-democrata romeno derrubado no parlamento

European Parliament / Flickr

A primeira-ministra romena Viorica Dancila

O Governo romeno foi derrubado no parlamento na quinta-feira após a aprovação de uma moção de censura pela oposição, que agora terá de ultrapassar as suas divisões para formar uma nova maioria num país em crise política crónica.

No poder desde janeiro de 2018, o executivo do Partido Social-Democrata (PSD), liderado por Viorica Dancila, estava fragilizado pela sua derrota nas eleições europeias de maio, e pela rutura em agosto da coligação com a Aliança dos Liberais e Democratas (ALDE), o seu aliado centrista. Desde então, a primeira-ministra dirigia um governo minoritário.

Isolado no parlamento, o PSD foi ainda abandonado pela Aliança Democrática dos Húngaros da Roménia (UDMT), o partido da minoria húngara, que até agora apoiava o governo de Viorica Dancila, noticiou a agência Lusa.

A moção de censura foi aprovada por 238 votos, num total de 465 deputados.

“Incompetência”, “clientelismo”, “corrupção”, foram algumas das acusações das oposições ao executivo, por ter desperdiçado “todas as oportunidades” oferecidas pelo forte crescimento registado no país nos últimos anos, que se tornou “no Estado mais vulnerável da União Europeia [UE]”.

O PSD regressou ao poder nos finais de 2016. Mas uma controversa reforma do sistema judicial, fortemente criticada por Bruxelas e que segundo os críticos internos se destinava a branquear crimes de corrupção cometidos por responsáveis políticos, fez rapidamente cair a sua popularidade.

Dezenas de milhares de romenos desceram às ruas durante meses para “defender o Estado de direito” que consideravam ameaçado por esta reforma.

“Este é o último dia em que nos dirigimos a uma primeira-ministra ilegitima, que comprometeu as expectativas dos romenos em avançar mais rapidamente em direção à Europa”, disse no decurso do debate a deputada da oposição Raluca Turcan, ao denunciar o “clientelismo” e as “mentiras” para assegurar a sobrevivência da equipa de Viorica Dancila.

De acordo com a oposição, a primeira-ministra multiplicou no último minuto as promessas de reforço orçamental aos eleitos locais.

Nos últimos dias decorreu um verdadeiro “leilão político”, onde foram oferecidos lugares na função pública ou posições elegíveis nas legislativas de 2020 aos deputados suscetíveis que mudassem de posição.

eppofficial / Flickr

O Presidente da Roménia, Klaus Iohannis

De forma a impedir possíveis “traições” vindas das suas fileiras, os sociais-democratas estiveram presentes no debate, mas não participaram no voto, de acordo com instruções de Viorica Dancila.

“Parto com a consciência do dever cumprido”, assinalou Viorica Dancila, 55 anos, após ser divulgado o desfecho da votação.

Este resultado também era guardado com impaciência em Bruxelas, onde a primeira candidata ao cargo de comissária romena Rovana Plumb (Transportes) foi chumbada pelos eurodeputados.

Em diversos círculos da UE, admite-se que o Partido Liberal Nacional (PLN, centro-direita), que avançou com a moção, deve propor a eurodeputada Siegfried Muresan, vice-presidente do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) como nova comissária dos Transportes.

A aprovação da moção de confiança e o derrube do executivo social-democrata poderá provocar um impacto direto na primeira volta das presidenciais de 10 de novembro, em que Viorica Dancila é a candidata do PSD, com as suas hipóteses de chegar à segunda volta mais reduzidas.

O Presidente cessante, Klaus Iohannis, de centro-direita e que parece ter garantido um segundo mandato, deverá agora consultar os partidos políticos com assento parlamentar antes de designar um novo primeiro-ministro.

O PSD substituiu desde 2016 dois governos no espaço de sete meses, após o homem forte do partido Liviu Dragnea, detido esta quinta-feira por corrupção, ter considerado que os primeiros-ministros que ele próprio indicou deixaram de ser “leais”.

A oposição, minada por dissensões, não conseguiu até ao momento chegar a acordo para propor uma maioria alternativa. O antigo ministro Ludovic Orban, chefe dos liberais e de onde provém Klaus Iohannis, tem sido apontado para dirigir um novo executivo, mas está longe de garantir unanimidade.

A queda do governo social-democrata também coincide com inquietantes indicadores económicos, e o novo governo deverá apresentar o projeto de orçamento de Estado para 2020 num contexto agravado pela explosão das despesas públicas nos últimos meses.

Apesar das fortes taxas de crescimento dos últimos anos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou sobre o risco de uma derrapagem do défice e apelou a Bucareste que renuncie à duplicação das reformas até 2020, como prometeram os sociais-democratas.

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