Estela Silva / Lusa
O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes
O Ministério da Saúde chegou, esta segunda-feira, a acordo com as estruturas sindicais representantes dos enfermeiros, anunciou o Governo em comunicado.
“Após um período longo de negociações árduas com as estruturas sindicais, o Governo está em condições de anunciar que foi formalizado um acordo entre as partes com vista ao futuro destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, lê-se no comunicado.
Num comunicado enviado na noite de segunda-feira, o Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (ESMO) indica que os profissionais em protesto “irão retomar as suas funções com a brevidade possível”.
Os enfermeiros especialistas suspenderam há cerca de quatro meses as suas funções especializadas pelas quais ainda não são pagos.
“Hoje, com a assinatura de um memorando que no mais importante abre processo a discussão de aspetos que são sobejamente conhecidos, somos em dizer que uma batalha está ganha mas estamos longe do fim”, escreve o Movimento.
No acordo assinado entre sindicatos e Governo ficou estabelecido o reconhecimento dos enfermeiros especialistas, que passarão a ser considerados como tal na futura carreira de enfermagem.
O Governo estabeleceu ainda a criação de um subsídio transitório, até à revisão da carreira, no valor de 150 euros mensais, para os enfermeiros especialistas a partir de 1 de janeiro de 2018.
Relativamente às 35 horas semanais, este horário será estendido aos enfermeiros com contrato individual de trabalho a partir de 1 de julho do próximo ano, “seguindo o princípio de salário igual/trabalho igual”, cita o Observador. Já os valores das horas feitas à noite e fins-de-semana, feriados e em dias de folga serão também repostos a partir de janeiro do próximo ano, num processo faseado.
Também será dado início ao processo de revisão da carreira que terá dois eixos. De acordo com o jornal online, um primeiro a iniciar “de imediato” que consiste numa “revisão parcelar e transitório dos acordos coletivos de trabalho dos trabalhadores em Contrato Individual de Trabalho, com vista à uniformização das condições de trabalho face aos Contratos de Trabalho em Função Pública”, E um segundo em janeiro de 2018 “que culminará, estamos convencidos, com a sua reestruturação consensualizada até ao fim do primeiro semestre”.
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