O Governo planeia transformar radicalmente o ensino em Portugal, atribuindo às escolas 100% de autonomia e permitindo a divisão dos períodos lectivos por semestres. O objectivo último é acabar com as retenções de alunos.
O secretário de Estado da Educação, João Costa, admite ao Observador que o Governo está a planear mudanças profundas no Ensino, implementando medidas como a organização dos períodos lectivos por semestre e a autonomia total das escolas.
Estas ideias podem vir a ter a luz do dia depois de publicada uma portaria que consumará a aplicação do decreto lei da flexibilidade curricular. A esperança é que o diploma seja aprovado ainda neste ano lectivo, o que a acontecer só terá reflexos no ano lectivo de 2019/2020.
Mas antes de avançar com estas ideias “revolucionárias”, o Governo vai analisar os resultados do Projeto Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP) que está em execução em sete estabelecimentos de ensino que têm autonomia total – Freixo (Ponte de Lima), Cristelo (Paredes), Marinha Grande Poente (Leiria), Fernando Casimiro Pereira da Silva (Rio Maior), Vila Nova da Barquinha (Santarém), Boa Água (Sesimbra), Silves Sul (Armação de Pêra).
Estas escolas PPIP têm autonomia total para “reorganizar turmas, horários, matriz curricular, programas e calendário escolar”, como explica João Costa ao Observador. Também visam criar condições para evitar chumbos de alunos.
“O pressuposto do PPIP é a existência de uma escola sem alunos retidos”, explica o secretário de Estado ao Observador, notando que “enquanto medida pedagógica a retenção é muito pouco eficaz“, pois “o aluno que reprova é aquele que tendencialmente volta a reprovar”.
É preciso agora “perceber se é possível em Portugal ter uma escola onde os alunos aprendam e não precisem de reprovar”, nota João Costa, frisando que os resultados da avaliação do PPIP serão determinantes para alargar a medida à generalidade dos estabelecimentos de ensino.
[sc name=”assina” by=”SV, ZAP”]
Os ministros da Educação em Portugal parecem sempre um bocadinho obcecados pela ideia de deixarem a sua marca: uma reforma.
Acabar com as reprovações, tendencialmente até concordo. Concordo com a transição de alunos com dificuldades mas assíduos e esforçados. Mas não concordo com passagens administrativas a alunos gazeteiros que se limitam a passear os livros ou nem os livros passeiam.
Em relação à organização semestral do ano letivo no ensino básico, sou contra. Isto não é a universidade. As crianças e os jovens necessitam de períodos de descompressão e de reposição de energias. Não é por acaso que os picos de indisciplina se registam quando há dois meses contínuos de aulas. Agora, imaginem com quatro!
Estes políticos nunca foram professores, pelo menos no ensino básico. E às vezes perece que também não foram alunos…