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A nova fórmula de financiamento do Ensino Superior, que o Governo apresentou a universidades e politécnicos, “passa de uma lógica de financiamento direto para uma de compromissos e objetivos”, estabelecendo, por exemplo, limites ideais de alunos por instituição.
Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, explicou que o documento apresentado esta semana pelo secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, relativo à nova fórmula de financiamento do Ensino Superior, “passa de uma lógica de financiamento direto para uma lógica de compromissos e objetivos”.
“Esses objetivos devem ser atingidos, mas também não devem ser ultrapassados dentro de determinadas margens ou limites. Não se fixa um número, mas é apontado um valor ideal que uma determinada instituição devia ter“, afirmou o também reitor da Universidade do Minho.
A título de exemplo, António Cunha explicou que o novo modelo de financiamento proposto pela tutela pode determinar, por exemplo, que uma instituição tenha como número ideal de alunos um total entre os 19 mil e os 20 mil, e financiá-la também de acordo com esse número, havendo outros critérios a ser considerados.
“Não quero pronunciar-me sobre isto de um modo mais específico. Estamos a falar de gamas de variação suficientemente largas para permitirem às universidades crescerem um bocadinho ou diminuírem um bocadinho, consoante os casos”, declarou.
António Cunha disse que é ainda “totalmente prematuro” fazer uma avaliação dos impactos do novo modelo e não quis adiantar mais pormenores sobre a proposta, mas, em maio, quando apresentou os princípios pelos quais queria que o financiamento ao Ensino Superior passasse a ser feito, o secretário de Estado referiu critérios como a empregabilidade dos cursos e a produção científica das instituições, entre outros.
O documento ontem apresentado pelo Governo é, do ponto de vista do presidente do CRUP, “um trabalho muito sério, muito consistente, muito suportado por informação, mas que é complexo e extenso e que vai ter de ser analisado com muito cuidado”.
“É um documento que merecerá a nossa melhor atenção”, acrescentou, referindo que o novo modelo está “em construção”, que vai ser analisado “na sua lógica”, mas também do ponto de vista dos números que contém, para “fazer a sua validação”.
Também o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, defendeu que o documento apresentado merce “uma avaliação muito profunda para ver todos os impactos das variáveis e critérios que estão no modelo”.
Joaquim Mourato disse que a proposta “vem no seguimento do que tinha sido apresentado em maio”, mas trazendo “avanços”.
Não há qualquer data para que, quer universidades, quer politécnicos, se pronunciem junto do ministério relativamente à proposta, mas ambos os representantes dizem querer fazê-lo o mais breve possível.
Em julho, em entrevista à Lusa, o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, adiantou que a última proposta conhecida até então apontava para que o financiamento continuasse centrado no número de alunos e que outros critérios a ser introduzidos no cálculo não tivessem um peso superior a 1%.
“Aquilo que sabemos é que é intenção do secretário de Estado de manter a fórmula de financiamento centrada no número de alunos – fundamentalmente no número de alunos -, e depois ter pequeníssimas parcelas que permitam acrescentar ou diminuir algum financiamento, em função da produtividade científica e medidas de gestão”, explicou Cruz Serra.
O reitor da Universidade de Lisboa disse também que já havia a garantia, da parte de José Ferreira Gomes, de que, “fosse qual fosse o resultado, não haveria grandes variações de dotação de um ano para o outro“.
/Lusa
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