Governo quer criar cheque-dentista para reclusos

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O Governo está a estudar a criação de um cheque-dentista específico para reclusos e a prestação de cuidados de medicina dentária em consultórios nas prisões, uma solução que pode arrancar em 2019, revelou o Ministério da Saúde.

A solução a aplicar nos estabelecimentos prisionais está a ser estudada pelos gabinetes do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e da secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos.

A iniciativa visa apoiar os reclusos, “uma população vulnerável, com necessidades específicas”, adianta o Ministério da Saúde numa resposta à agência Lusa a propósito dos dez anos do programa cheque-dentista.

“Os dois gabinetes estão a estudar uma solução, que pode começar como experiência-piloto no início de 2019, e que passa pela prestação de cuidados de medicina dentária em consultórios dentro dos estabelecimentos prisionais”, adianta.

Fazendo um balanço dos dez anos do programa nacional de saúde oral, o Ministério da Saúde adianta que, desde 2008 até ao passado dia 16 de agosto, foram emitidos 5.234.298 (5,2 milhões) cheques-dentistas, o que representou um investimento de 132.641.390 euros (132,6 milhões de euros).

Segundo os dados do ministério, foram ainda emitidos 20.638 vales no âmbito do Programa de Intervenção Precoce do Cancro Oral, um investimento de 331.190 euros.

Outro dos objetivos do Governo para garantir “uma cobertura mínima em todo o país no acesso a consultas de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde”, é que, até ao final da presente legislatura, haja, pelo menos, um gabinete de saúde oral em cada agrupamento de centros de saúde, num total de cerca de 90 gabinetes.

Atualmente existem 53 médicos dentistas nos cuidados de saúde primários e 59 centros de saúde com gabinetes de saúde oral, 22 dos quais na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, 25 na ARS Norte, seis da ARS Centro, três na ARS do Alentejo e três na ARS do Algarve.

Desde setembro de 2016 até 31 de julho foram realizadas 83.077 consultas de medicina dentária, acrescentam os dados do Ministério da Saúde.

Desde que foi lançado em 2008, o programa nacional de saúde oral já chegou a 3,3 milhões de portugueses, abrangendo atualmente crianças e adolescentes até aos 18 anos que frequentam escolas públicas, idosos com complementos solidário, grávidas, portadores de VIH/Sida e doentes que necessitem de intervenção precoce devido a cancro da boca.