Vitor Pires / Portugal.gov
Luís Marques Guedes e Pedro Passos Coelho na Assembleia da República
O Governo está a estudar o alargamento dos subsistemas de saúde públicos a outros beneficiários, estando essa questão a ser trabalhada pelos ministérios das Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, questionado se está em cima da mesa estender a ADSE aos trabalhadores de empresas públicas com contratos individuais de trabalho, Luís Marques Guedes começou por responder que “essas matérias não deixarão de estar sobre a mesa e de ser equacionadas pelo Governo”.
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares acrescentou que “a questão do alargamento dos beneficiários” não se aplica apenas aos trabalhadores de empresas públicas: “Foi colocada também sobre a mesa a hipótese de ser estudado o alargamento a familiares dos membros das forças de segurança”.
Marques Guedes ressalvou que “qualquer alargamento de beneficiários” não consta do diploma hoje aprovado que aumenta de 2,5% para 3,5% os descontos dos funcionários públicos, militares e forças de segurança para os respetivos subsistemas de saúde, ADSE, ADM e SAD.
“Todas as outras matérias, naturalmente, continuarão a ser estudadas, e estão a ser estudadas pelos ministérios envolvidos: o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Administração Interna, em conjunto com o Ministério das Finanças”, adiantou.
Questionado, depois, se o executivo PSD/CDS-PP tenciona, por exemplo, que os cônjuges dos militares tenham de passar a pagar para ter acesso ao respetivo subsistema de saúde, o ministro respondeu: “Como eu referi, é uma matéria que está sobre a mesa”.
“Existe uma proposta, de resto, que tem vindo a ser apreciada e trabalhada pelo Ministério da Defesa Nacional com o Ministério das Finanças. O Ministério da Administração Interna também tem vindo agora a participar nessa discussão, precisamente por também ter subsistemas próprios para as forças de segurança”, reiterou.
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares assinalou que esta questão tem de ser “devidamente estudada” e tratada tendo em conta o princípio de evolução dos subsistemas de saúde públicos para a “autossustentabilidade” que está “previsto nos memorandos”.
/Lusa
