Manuel de Almeida / Lusa
O Governo garantiu esta sexta-feira que “não esconde nenhuma informação” aos portugueses relativamente à evolução da pandemia no país, numa resposta ao PSD, que perguntou se havia Estados-membros da União Europeia (UE) com informações que os portugueses desconheciam.
“Queria denunciar a insinuação, que me dispenso de qualificar, segundo a qual o Governo estaria a esconder informações aos portugueses, contestando-a vivamente. O Governo não esconde nenhuma informação aos portugueses”, sublinhou à agência Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva.
O responsável pela diplomacia portuguesa acrescentou que o PSD “andaria melhor se defendesse o interesse nacional, em vez de procurar aproveitar este facto para fazer um caso de suspeita política”.
Santos Silva reiterou que há Estados-membros da União Europeia (UE) que estão a restringir a entrada de voos provenientes de Portugal utilizando apenas “o critério dos novos casos de infeções registados nos últimos dias, ignorando que o número de infeções só faz sentido” quando comparado com o número de testes feitos.
O governante explicitou que Portugal é, “neste momento, o sexto país da União Europeia que mais testes realiza por milhão de habitantes”, é um dos países com menor taxa de letalidade e “com mais baixa taxa de incidência de casos positivos por testes realizados” e apresenta alguns dos “melhores indicadores em matéria de internamento hospitalar ou internamento em unidades de cuidados intensivos”.
A bancada parlamentar social-democrata desafiou esta sexta-feira o Governo a esclarecer se certos países terão informações “que os portugueses não sabem”, depois de alguns Estados-membros europeus terem anunciado restrições às entradas de passageiros de voos com origem em Portugal.
A pergunta enviada ao executivo liderado por António Costa (PS), assinada pelo primeiro vice da bancada do PSD Adão Silva, surge depois de a Dinamarca ter anunciado, na quinta-feira, a abertura de fronteiras a partir do de 27 de junho aos países com baixo contágio de covid-19, excluindo, para já, Portugal e a Suécia.
Na noite de quinta-feira, em resposta enviada às redações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros considerou que estas decisões foram tomadas “ao arrepio” das decisões de Bruxelas, advertindo que Portugal “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”.
Contudo, o primeiro-ministro afastou esta sexta-feira a possibilidade de retaliar contra os Estados-membros europeus que estão a vedar ou limitar entradas de passageiros de voos com origem no território nacional e insistiu que Portugal compara bem em resultados sanitários.
Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, após quatro horas de cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se realizou uma vez mais por videoconferência.
“A reação diplomática nacional é feita através dos canais próprios – é isso que temos feito e é isso que iremos continuar a fazer. Não é prática de Portugal fazer retaliações, nem é prática de Portugal ter esse tipo de visão das relações internacionais”, declarou o chefe do Governo.
Também esta sexta-feira, o embaixador da Dinamarca em Portugal disse esperar que possa ser revertida a decisão de excluir Portugal da reabertura, dia 27 de junho, das suas fronteiras, por causa dos níveis de contágio de covid-19.
Em declarações à Lusa, Lars Faaborg-Andersen disse que espera que os níveis de contágio em Portugal desçam até ao próximo dia 27, fazendo com que automaticamente a exclusão deste país da abertura de fronteiras seja revertida. “A Dinamarca está a fazer a monitorização todas as semanas. Basta que Portugal desça um pouco do atual rácio para que passe a ficar no lote dos restantes países europeus”, disse Faabor-Andersen.
Em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia lembrou que há “diretrizes muito claras” para a reabertura das fronteiras internas da UE no contexto da covid-19, quando questionada sobre medidas discriminatórias como aquela aplicada pela Dinamarca a Portugal.
“Temos diretrizes muito claras sobre como proceder, e até ao final do mês esperamos que as fronteiras internas sejam levantadas. Há um padrão muito claro, definido também pelo Conselho dos ministros responsáveis pela gestão das fronteiras”, apontou Ursula von der Leyen, depois de ter sido questionada sobre o assunto durante a conferência de imprensa no final de uma videoconferência de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
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