O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares acusou o PSD, esta quarta-feira, de ser o responsável pelas consequências da suspensão da construção da linha circular do Metro de Lisboa, sublinhado que o projeto já está em curso.
O governante falava hoje no plenário, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em reação às propostas do PCP e do PAN aprovadas durante a madrugada no sentido de suspender o processo de construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa.
“Esta obra está em curso e os senhores vão ser responsáveis [….] por perda de fundos comunitários e por pagar indemnizações aos empreiteiros”, disse Duarte Cordeiro.
A proposta do PCP que defende que seja dada prioridade à estação da rede metropolitana até Loures, bem como para Alcântara e zona ocidental de Lisboa, foi aprovada com votos a favor do PSD, BE, PCP, CDS, PAN e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.
Já a do PAN obteve os votos favoráveis do PSD, BE, PCP e Chega, os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS.
“Do PSD esperávamos um pouco mais”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, acrescentando que o estudo que a proposta aprovada prevê já existe e que “a obra já está em curso” e por isso terá consequências.
A suspensão do processo “implica provavelmente o pagamento de fortes indemnizações” aos empreiteiros e arrisca a perda de “centenas de milhões de euros de fundos comunitários”, disse o secretário de Estado.
Além disso, vai suspender o projeto “no mínimo por três anos”, acrescentou Duarte Cordeiro, apelando ao “bom senso”.
O deputado do PSD, Carlos Silva, afirmou que “não há obra nenhuma” em curso e precisou que a aprovação destas propostas impede que o Governo “transforme o metro numa espécie de carrossel para turistas“.
Hoje, em declarações ao semanário Expresso, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, espera que a decisão dos sociais-democratas relativamente às propostas aprovadas no Parlamento ainda seja “corrigida”.
Segundo o governante, são 83 milhões de euros de perda de fundos, destacando ainda que, desta forma, não poderá haver qualquer obra no metro até depois de 2023, uma vez que os fundos têm de ser investidos até ao final desse ano. “É trocar isto por zero. Não haverá qualquer possibilidade de fazer qualquer obra no Metro de Lisboa”.
Matos Fernandes critica ainda os partidos de esquerda por defender o combate às alterações climáticas e depois chumbarem uma obra que, segundo diz, vai ser essencial para o transporte público e para reduzir as emissões. “Acabam por torpedear esse combate às alterações climáticas”, afirma.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2020 está marcada para esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro. Na generalidade, o PS foi o único a votar a favor do documento. Bloco, PCP, PAN, PEV, Livre e os três deputados do PSD-Madeira abstiveram-se. Como seria de esperar, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
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