Mário Cruz / Lusa
A proposta enviada aos sindicatos prevê o pagamento das progressões de carreira de 2019 em quatro fases, prolongando-se até 2020.
À semelhança do que aconteceu este ano, o Governo quer repetir o pagamento faseado das progressões na carreira na Administração Pública. Desta forma, os funcionários públicos que tenham direito a progredir a partir de 1 de janeiro de 2019 vão receber o acréscimo salarial correspondente em quatro momentos: dois em 2019 e dois em 2020.
Esta é uma das propostas que o Ministério das Finanças irá discutir esta quinta-feira com os sindicatos e que prevê também a recuperação dos prémios de desempenho e as progressões por decisão dos dirigentes dos serviços.
A proposta desenhada para 2019 em relação às progressões obrigatórias tem como base no modelo que está a ser aplicado este ano. Assim, os acréscimo remuneratórios das progressões referentes a direitos adquiridos durante 2019 serão pagos em quatro fases.
De acordo com o jornal Público, no próximo ano, os trabalhadores recebem 25% do acréscimo a 1 de Janeiro e 50% a 1 de Setembro; e em 2020, recebem 75% a 1 de Maio e 100 % a 1 de Dezembro. A repetição do modelo nunca tinha sido equacionada publicamente pelo Governo.
O documento com as medidas a incluir no Orçamento do Estado (OE) para 2019 prevê ainda uma adaptação do faseamento para as progressões de 2018. Esta proposta parece parir do pressuposto de que há atrasos no pagamento da segunda tranche (que devia chegar à conta dos funcionários públicos a 1 de setembro), estipulando por isso que o acréscimo salarial deve se pago “até 30 de abril”.
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