André Kosters / Lusa
O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues
A reunião desta sexta-feira acabou sem acordo. Ministro da Educação anunciou que o Governo vai aprovar um decreto-lei que só vai reconhecer dois anos, nove meses e 18 dias aos professores.
O Governo vai aprovar um decreto-lei para reconhecer aos professores apenas 30% do total de tempo de serviço que os docentes viram congelado, isto é, dos nove anos, quatro meses e dois dias o Governo só vai considerar dois anos, nove meses e 18 dias.
O anúncio foi feito após a reunião negocial com os sindicatos, que acabou sem acordo, em conferência de imprensa pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. A medida só terá efeitos a partir de janeiro do próximo ano, mas o ministro não revelou quando irá ser aprovado o decreto-lei.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação esclarecem que o tempo de serviço que vai ser considerado diz respeito a uma fatia do congelamento que esteve em vigor entre 2011 e 2017.
Além disso, o comunicado do executivo refere ainda que “a solução apresentada significa uma aceleração muito significativa das progressões a partir de 1 de janeiro de 2019, no limite do esforço financeiro que o país pode fazer“.
O Governo entende assim que está a cumprir o previsto na lei do Orçamento do Estado para 2018, uma resposta às acusações do PCP e do Bloco de Esquerda que acusaram o Governo de não cumprir a lei.
No que diz respeito à reunião desta sexta-feira, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que a inflexibilidade dos sindicatos travou as negociações. “Fizemos uma proposta às organizações sindicais de podermos bonificar os docentes com dois anos, nove meses e 18 dias e os sindicatos foram absolutamente inflexíveis“, explicou, frisando o que considerou ser a “boa fé” e “flexibilidade” do Governo durante todo o processo.
Mário Nogueira, secretário geral da Fenprof, adiantou que o Governo não comunicou esta decisão durante a reunião, que foi “deserta” sem “qualquer resposta”. Em reação, a Fenprof manteve a greve marcada para outubro, avança o Observador. A paralisação irá acontecer entre os dias 1 e 4, correspondendo cada dia a uma região diferente do país.
À saída, Mário Nogueira resumiu a reunião com o Governo como “uma comédia de muito mau gosto”. “Esta reunião foi um autêntico deserto sem respostas. Agora, é a luta. Neste momento não há negociação. Acabou”, avançou ainda o líder da Fenprof.
Entretanto, o primeiro-ministro António Costa reagiu, lamentando que os sindicatos se tenham “mantido irredutíveis no finca-pé, sem terem correspondido ao esforço” do Governo para encontrar um consenso.
“Tenho pena. Como se costuma dizer, é sempre preferível um mau acordo que um desacordo. Tenho pena que não tenha havido acordo”, disse Costa, acrescentando que espera que o ano letivo decorra “da forma mais tranquila possível”
“Os professores saberão distinguir bem, como sempre souberam distinguir, aquilo que são conflitos laborais daquilo que é absolutamente fundamental que é o seu compromisso com as crianças, com as famílias, com o país”, concluiu.
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