Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos
O Governo pretende contratar mil sapadores florestais até 2019, que se vão juntar aos cerca de 1.500 profissionais hoje existentes, afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, indicando que a medida tem vários anos de atraso.
“Nos quatro anos anteriores a este Governo não foi criada nenhuma nova equipa de sapadores florestais, portanto estamos agora a recuperar praticamente uma década de estagnação nesta força, [para a qual se previa] que até 2003/2004 já tivesse efetivos que só em 2019 vai ter”, afirmou Luís Capoulas Santos, em entrevista à agência Lusa.
Neste sentido, o Governo prevê “juntar aos cerca de 1.500 sapadores florestais que já existem mais 500 no ano de 2018 e outros 500 no ano de 2019“, para que até ao final do mandato esta força destinada à prevenção dos incêndios disponha de um total de 2.500 profissionais.
O investimento em sapadores florestais vai ser realizado no âmbito do trabalho da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, presidida por Tiago Martins de Oliveira.
Questionado sobre o trabalho já desenvolvido pela Estrutura de Missão, que funciona na dependência do primeiro-ministro, o ministro da Agricultura disse que haverá “um conjunto de decisões, em cascata, nos próximos meses” no âmbito da prevenção e combate a incêndios.
“Estamos a pretender fazer aquilo que é muito difícil, que é fazer depressa e bem, portanto temos de fazer com a velocidade possível, mas uma velocidade que seja compatível com soluções, que sejam soluções refletidas e soluções que possam ter efeitos positivos”, adiantou o governante, explicando que as medidas vão ter “várias consequências práticas” no âmbito do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura.
Criada após os grandes incêndios de junho e de outubro, a Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais tem um mandato até dezembro de 2018.
“O que aconteceu neste ano de 2017 é algo que a História, os meios académicos, não deixaram de estudar exaustivamente, mas é algo que acho que não tinha ocorrido antes, portanto acho que houve um somatório de circunstâncias que tiveram a ver com situações específicas de clima, de período de seca prolongada, de conjugação de fatores – ventos, temperaturas, humidades – que se reuniram num momento e que provocaram esta catástrofe”, advogou Capoulas Santos.
Na perspetiva do tutelar da pasta da Agricultura, a lição a tirar do que aconteceu é: “se isso aconteceu, isso pode ser repetível”.
“Se estávamos não preparados ou não suficientemente alertados para que esse conjunto de fatores se reunisse nas mesmas circunstâncias, agora pelo menos estamos despertos para isso e sabemos que temos de ter um dispositivo que responda a esse carácter de excecionalidade”, reforçou o ministro.
Para “dar o exemplo” de como é possível gerir bem e de forma rentável a floresta, o Governo decidiu criar uma empresa pública para a gestão da floresta, que funcionará como entidade para arrendar ou comprar terras.
Ainda não está definido quando é que esta empresa pública começa a funcionar, mas o ministro da Agricultura assegurou que será “tão rapidamente quanto possível”, tendo as mesmas competências que uma entidade de gestão florestal (EGF).
Neste âmbito, o Governo pretende, “de alguma forma, antecipar-se à própria iniciativa privada” para demonstrar “como podem e devem ser constituídas as EGF”.
As EGF podem ser constituídas por cooperativas, empresas públicas, empresas municipais ou associações de agricultores, que estejam disponíveis para gerir uma determinada área mínima, em que pelo menos 50% dessa área é composta por prédios rústicos do minifúndio com uma área inferior a cinco hectares, beneficiando assim de incentivos fiscais.
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