André Kosters / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O Governo conseguirá poupar cerca de 229 milhões de euros caso defina os aumentos salariais da Função Pública segundo a inflação de 2019 e não de 2020, ao contrário do que é habitual.
Os números são apresentados esta terça-feira pelo semanário Expresso depois de o Jornal de Negócios noticiar esta segunda-feira que o Executivo se prepara para utilizar a inflação de 2019 para ditar os aumentos da Função Pública para 2020.
A confirmar-se, esta decisão vai em sentido oposto daquilo que era praticado antes do congelamento dos rendimentos da Função Pública e do próprio setor privado.
Por norma, os aumentos salariais destes funcionários eram definidos consoante a inflação do ano em vigor – o ano a que diz respeito o exercício orçamental – e não do anterior.
Tal como frisa o Expresso, a utilização do do valor da inflação de 2019 – que será muito mais baixo do que o de 2020 – permitirá ao Governo poupar milhões.
Caso o Governo optasse pelos valores do ano a que diz respeito o exercício orçamental, os aumentos salariais dos funcionários públicos seriam mais expressivos, o que faria também aumentar as despesas do Governo com o pessoal da Administração Pública.
Em 2019, recorde-se, a inflação deverá rondar os 0,3% ou 0,4%. Para 2020, os números são mais elevados: o Governo estima que o valor ronde os 1,6% no próximo ano.
Este valor de 1,6% não é certo, uma vez que este valor depende ainda da taxa de inflação que for prevista na proposta do OE. Ainda assim, e mesmo que haja uma revisão em baixa deste valor, não é previsível que a taxa prevista para 2020 seja inferior aos 1,1% previstos pela Comissão Europeia para o próximo ano.
O Expresso tentou, sem sucesso, pedir mais esclarecimentos sobre o tema ao Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno. Também o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, que tutela a Função Pública, foi contactado, dizendo apenas que “estando em curso o processo orçamental, não é oportuno fazer comentários”.
Os sindicatos, por sua vez, “recusam-se a acreditar” e devem contestar a medida.
A proposta de Orçamento de Estado para 2020, onde se deverá incluir esta medida, é apresentada na Assembleia da República no dia 15 de dezembro.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Esperteza dos macacos… Agora os aumentos são baseados nas inflações dos anos anteriores… A desfaçatez é demais e ninguém diz nada… nem oposição nem partidos chamados de defesa dos trabalhadores…tudo caladinho que nem ratazanas… e não estamos numa ditadura…imaginem se estivéssemos.
É bem Costa. Como já há muito emigrei e nunca votei em ti, espero que esmifres o pessoal todo que aí te meteu. Passem bem!
Não se preocupe que o Fisco vai continuar a esmifrar os tugas.
A mim não que já não tenho nada que me ligue aí. A não ser o facto de ter nascido em Portugal. Em boa hora me vim embora. Deus me livre. Roubem-se uns aos outros…
E fez muito bem em emigrar ficaram somente os aleijadinhos os ladrões os incapazes os invejosos e pouco mais e tudo o resto que quis fugiu a sete pés.
Acredito que ainda há gente boa em Portugal. Mas serão cada vez menos. No longo prazo apenas ficarão os ladrões dos políticos e os que votaram neles para serem roubados.
Os cobardes como tu fazem cá uma falta… o que seria de qualquer país só com cidadãos dessa “qualidade”!…
Curioso é que muitos desses frustrados que desertaram, são os primeiros a vir ler e comemtar em sites portugueses!!
Devem ter uma vida mesmo triste…
Na volta és um daqueles que fugiu cheio de dívidas e com contas a arder… Tenho um desses para encontrar – parece que agora é um “empresário de sucesso” na França, mas, qualquer dia, vai ter uma surpresa!
E não foi sempre com base no valor da inflação do próprio ano que se calculou o aumento salarial para o ano seguinte?
É que para próximo ano apenas existem previsões, nada de concreto.
E se a inflação do próximo ano for zero, vai-se fazer devolver o valor dos aumentos?
Gostava de ver aqui falar é sobre a razão de haver salários mínimos diferenciados para o privado e para o público, ou seja, para os portugueses de segunda e de primeira…
Governo poupa?!
O mais correto era dizer o governo obtém 229 milhões de euros, provenientes de um assalto feito aos funcionários do estado.
Poupar em nº de ministros, secretários e assessores, assim como nas mordomias aí estaríamos no caminho certo do prometido pelo governo que se diz defensor dos mais desfavorecidos.
Estão a destruir o que resta de uma classe de uma classe média já muito remediada.
O problema está que o senhor “cativações” nos trama ao dar com uma mão e retirar com a outra, como é evidente milagres ninguém sabe fazer, mas virem com a propaganda de melhorar a vida dos portugueses para porem a saúde, ensino e segurança pelas horas da morte, melhor seria salvaguardarem o que de facto é mais prioritário para o bem estar da população em vez de tentarem iludir o povo.