Marcelo Camargo / ABr
Em carta enviada à comissária europeia da Concorrência, o secretário de Estado da Energia salienta que “os desvios sistemáticos nos preços dos combustíveis praticados em Portugal relativamente aos valores internacionais estão a preocupar o Governo”.
O Governo pediu à União Europeia que investigue se existe concertação dos preços dos combustíveis ou abuso de posição dominante em Portugal, considerando que “há desvios significativos e sistemáticos relativamente aos valores internacionais”.
De acordo com o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Dinheiro Vivo desta quinta-feira, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, enviou uma carta à comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, na qual pede a Bruxelas que investigue se “há ou não concertação de preços ou abuso de posição dominante”.
Na carta, a que aqueles jornais tiveram acesso, Jorge Seguro Sanches salienta que “os desvios sistemáticos nos preços dos combustíveis praticados em Portugal relativamente aos valores internacionais estão a preocupar o Governo“.
Na missiva, o secretário de Estado da Energia solicita “a verificação da conformidade com as regras dos mecanismos que levam à formação do preço final dos combustíveis, em especial nos índices Platts”.
Segundo os três jornais, o pedido, que apesar de ter recebido a indicação de urgente, ainda não teve resposta de Bruxelas, o que levou o governante a fazer nova insistência.
“Nos últimos anos, tem vindo a verificar-se uma conjuntura de sucessivos aumentos de preço dos combustíveis que não refletem o mercado internacional, com repercussões extremamente negativas na economia nacional e junto dos consumidores”, destacou o secretário de Estado.
Na carta, Sanches admite “que muitas têm sido as explicações avançadas, nomeadamente atribuindo-os em alguns momentos a eventuais comportamentos das empresas petrolíferas a operar em Portugal, os quais poderão consubstanciar infrações às disposições legais“.
Pelo que, seguindo uma recomendação da Assembleia da República, Jorge Seguro Sanches decidiu solicitar a Bruxelas a avaliação e verificação das regras de concorrência, dos mecanismos que conduzem aos índices Platts/NWE/Roterdão, dos produtos refinados à saída das refinaras no Norte da Europa que servem de referência à fixação de preços à saída das refinarias em Portugal.
Em declarações ao DN/JN/Dinheiro Vivo, Jorge Seguro Sanches assume que a conclusão dessa investigação “é uma das respostas que o Governo gostaria de ter. Precisamos de ter mais informação para conseguir que o nosso mercado funcione de forma mais clara e transparente”.
[sc name=”assina” by=”” url=”” source=”Lusa”]
Não existe uma Autoridade da Concorrência em Portugal? Será que esta Autoridade foi capturada pelas petrolíferas e por isso o Secretário de Estado teve de recorrer a Bruxelas?
Por vezes estas entidadas supostamente independentes servem mesmo para isso. O BdP tem sido outro exemplo…
Notícia na TVI em finais de 2006 (há quase 11 anos), em que se verifica também que o preço do barril era superior ao que é agora:
“A gasolina sem chumbo de 95 octanas passa a custar 1,228 euros por litro, face aos 1,208 euros praticados até à meia-noite. Já o litro de gasolina sem chumbo de 98 octanas subiu de 1,273 para 1,293 euros. O preço do gasóleo mantém-se estável em 1,008 euros por litro.
A Galp costuma atribuir as alterações dos preços às movimentações do preço do petróleo nos mercados internacionais. Mas esta quinta-feira, o crude está a negociar nos 60,46 euros por barril no mercado londrino, um valor próximo do mínimo do último mês. “
eu perguntei as finanças a que estava relacionado uma divida k tinha e nao me responderam….!! eu entrei no site das finanças para iniciar atividade e nao deu…!!! Portugal devia era ficar calado e nem fazer perguntas sem primeiro dar respostas…!?!?
É melhor não incomodar a Autoridade da Concorência para não termos de a indemnizar mais tarde
Pensava que o preço elevado do combustível no nosso país era devido aos intermináveis impostos que existe criado pelo tal governo.
Isto é do tipo “Queremos criar mais impostos mas impostos mas já não temos espaço. Vamos tentar baixar os preços de alguma forma para podermos injectar mais impostos”.
Só se estavam a pensar que querem baixar o preço dos combustíveis para aliviar o zé povinho.
Já agora incluam aqueles aumentos extraordinários feitos por este governo com a promessa de os baixar mais à frente… É tudo farinha do mesmo saco!
Os tais aumentos ilegais não serão mesmo os tais impostos sobre os combustíveis que o actual governo impôs embora se gabe de não aumentar impostos? Depois pedir esclarecimentos a Bruxelas por um caso aparentemente interno tendo em consideração que ainda há bem pouco tempo para a esquerdalha todos os ventos vindos de Bruxelas eram maus parece dar-nos a entender que agora estão enamorados, deve ser mais ou menos como o caso do senhor Tsipras que parecia deitar tudo abaixo e uma vez o tacho apanhado anda agora bem sorridente entre a restante maralha europeia.
Se cada posto aumentasse de preço apenas quando chegasse a cisterna coma a nova gasolina acho que era mais justo. Assim também se evitaria que nas autoestradas os preços fossem iguais ao cêntimo…
Tal como acontece de resto no tabaco. Quando o preço aumenta os maços que ainda estão na maquina são vendidos ao preço antigo.
Não resolvia tudo, mas era mais transparente e honesto.
Esta encenação criada pelo Governo é de uma hipocrisia que mete nojo: Então aumentam os impostos s/ os combustíveis e agora acham que o preço é exagerado??? Então não têm, a nível interno, mecanismos para aferir se há ilegalidades, por parte das petrolíferas, na fixação dos preços ??? Conclusão para calar os pacóvios: -“Os preços dos combustíveis em Portugal são dos mais altos da U E mas o governo já fez todas as diligências junto da Comissão Europeia e a resposta da U E é que não há ilegalidades”. Assim os combustíveis estão pela hora da morte mas este governo nada pode fazer………Estão desculpados……