Manuel de Almeida / Lusa
João Oliveira, líder parlamentar do PCP, anunciou ao final desta manhã que o PCP se irá abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020.
O Governo e PCP encerraram o processo negocial para a viabilização do Orçamento do Estado para 2020. Esta quarta-feira, João Oliveira anunciou no Parlamento que os comunistas (10 deputados) vão-se abster-se na generalidade. Esta é a primeira vez que o partido de Jerónimo de Sousa se abstém na votação de um Orçamento.
No entanto, o líder parlamentar advertiu que reservam o direito de, na votação final global, votarem contra, caso não vejam reconhecidas as suas principais exigências. De acordo com o Diário de Notícias, o PEV também vai optar pela abstenção.
Uma vez que nem o PAN (com quatro deputados) nem o Livre (com uma) irão votar contra, com esta decisão é certo que a proposta de OE2020 já está aprovada na generalidade – mesmo que o Bloco de Esquerda e os três deptutados do PSD/Madeira decidam votar contra.
Segundo as contas do DN, os votos somados do PSD (79), Bloco de Esquerda (19), CDS (cinco), Chega (um) e Iniciativa Liberal (um) somam 105 deputados contra – menos três do que os 108 a favor do PS.
Abertura do PS (e o braço a torcer de Centeno)
Segundo apurou o Observador, a comitiva do PCP saiu do encontro da passada terça-feira com a abertura do PS para a viabilização, durante a votação na especialidade do OE, de algumas das propostas de alteração que vier a apresentar.
Para que isso aconteça, basta que o PCP faça viabilizar a proposta do Governo. Os comunistas apenas teriam de se abster na votação (o que, sabe-se agora, irá acontecer), caso o Bloco de Esquerda se abstenha também – algo que não ficou fechada na reunião da Mesa Nacional do partido.
João Oliveira já identificou algumas “limitações” na proposta do OE, como a redução do IVA da luz e o aumento extraordinários das pensões, uma questão que o PCP conseguiu negociar com o ministro das Finanças, Mário Centeno, nos últimos Orçamentos do Estado.
Desta fez, o Governo deixou a questão em aberto no documento. Ainda que tenha prometido o “reforço das pensões contributivas de valor mais baixo”, não detalhou calendário ou valor do eventual aumento.
De acordo com o matutino, este tema será uma das propostas de alteração do OE que os comunistas vão apresentar. No entanto, precisa da viabilização por parte do PS, no debate na especialidade que se seguirá à votação de sexta-feira, para passar e entrar nas contas finais de Centeno.
Uma fonte do Executivo adiantou ao Observador que a reunião desta terça-feira com Mário Centeno terá sido “uma reunião mais de pormenor”. António Costa não marcou presenta, mas esta quarta-feira recebe o Bloco de Esquerda em São Bento.
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