Nuno André Ferreira / Lusa
Bombeiros tentam combater o fogo na Serra da Arada, em São Pedro do Sul, Viseu
O Ministério das Finanças não disponibilizou o reforço orçamental necessário para fazer face às despesas de junho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Assim, desta forma, não há dinheiro suficiente para, por exemplo, pagar os salários dos bombeiros que integram o Dispositivo Especial de Combates aos Incêndios Rurais (DECIR). A situação precária dos bombeiros foi comunicada pela diretora nacional da administração de recursos da ANEPC, numa carta a que o Público teve acesso.
“Como vem sucedendo ao longo dos anos, o orçamento atribuído a esta autoridade nacional é sempre, acentuadamente, inferior às necessidades apresentadas, o que conduz, desde logo, à existência de elevados deficits“, lê-se na carta.
Como tal, a ANEPC pediu ao governo, em junho, um reforço orçamental “perfeitamente consignado ao tipo de despesa que se pretende pagar”.
“Desta situação, resultaram diversos constrangimentos de natureza administrativo-financeira, não imputáveis a esta autoridade nacional, que impossibilitaram a transferência para a ANEPC do reforço orçamental oportunamente solicitado, impedindo assim o processamento em tempo útil dos pagamentos devidos relativamente ao DECIR operacionalizado no referido mês”, lê-se ainda carta citada pelo Público.
A Proteção Civil salientou que está a trabalhar para que esta situação possa ser ultrapassada “com a máxima brevidade possível”. A autoridade desculpabiliza o Ministério da Administração Interna pela falta de verbas, apontando o dedo ao Ministério das Finanças por não fornecer o reforço necessário.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) quer um “reforço imediato” do orçamento de referência para 35 milhões de euros, de forma a garantir a “sustentabilidade e sobrevivência” da organização.
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