Governo no “limite” das nomeações familiares. Marcelo chuta para Cavaco

José Coelho / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República recordou esta terça-feira que foi o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, que nomeou quatro membros do Governo com relações familiares. Depois disso, frisa Marcelo Rebelo de Sousa, “nenhum outro membro” foi por si nomeado com relações de proximidade para exercer funções.

Instando a comentar a maré de nomeações familiares no Governo, que têm sido alo de duras críticas em Portugal e até em Espanha, Marcelo Rebelo de Sousa foi direto, afirmando que “a família de Presidente não é Presidente”.

“Tenho sobre essa matéria uma posição muito pessoal, ao longo da minha vida política e também agora no exercício da presidência, que é o entender que família de Presidente não é Presidente”, começou por dizer o chefe de Estado que falava em Guimarães, à margem da entrega do prémio mundial de inovação em engenharia de pontes “BERD–FEUP Wibe”, atribuído a um grupo de autores da Universidade de Queensland, na Austrália.

“E portanto nisso peco por excesso, no sentido de entender que deve haver uma visão, sobretudo num órgão unipessoal como é o Presidente, mas tem marcado a minha vida, que é de não confundir as duas realidades”, sustentou.

Quanto ao atual Governo, Marcelo disse que apenas se limitou a aceitar a designação de Cavaco Silva, “que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros”. Tal como recordou Marcelo, foi Cavaco Silva que aceitou o atual Executivo. O atual Presidente da República tomou posse em 2016, um ano depois de o Governo de António Costa ter começado a governar.

O Presidente disse ter aceite esta solução “partindo do princípio de que o Presidente Cavaco Silva, ao nomear aqueles governantes, tinha ponderado a qualidade das carreiras e o mérito para o exercício das funções”. “Depois disso, não nomeei nenhum outro membro com relações familiares para o exercício de funções no executivo e com assento no Conselho de Ministros”, salientou ainda o chefe de Estado.

Atualmente, o Executivo socialista conta já quatro governantes com assento no Conselho de Ministros, entre os quais, Ana Paula Vitorino, ministra do Mar e esposa de Eduardo Cabrita, que tem a pasta da Administração Interna; e o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, pai da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Do “escândalo” à “sanção” política

Apesar de a polémica das relações próximas no Governo ter já vindo a público há semanas, a oposição parece não querer deixar adormecer o assunto. A presidente do PSD observou esta quarta-feira que o organigrama do Governo “mais parece uma árvore genealógica”. Em igual sentido, também o PSD continua a apontar baterias ao Governo, defendendo que deve haver uma “sanção política” para a “avalanche de casos”.

“Quando nós olhamos para o organigrama do Governo e mais parece uma árvore genealógica, eu creio que todos ficam estupefactos”, salientou Assunção Cristas, apontando que “o Partido Socialista mostra aquilo que tem sido sempre quando governa: usa o Estado como se fosse a sua casa”.

A líder centrista, que falava à margem de uma iniciativa sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, que decorreu no Parlamento, em Lisboa, disse ainda acreditar que, “neste momento, não há quem não se escandalize”.

Por sua vez, o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu nesta terça-feora que deve haver uma “sanção política” e não por decreto do que chamou de “avalanche de casos” de nomeações para cargos públicos de pessoas com ligações familiares ao Governo.

“Se a população portuguesa tiver conhecimento de todos os casos, acaba o Governo, neste caso o PS, a pagar em aceitação e popularidade, por uma coisa que é terceiro-mundista”, afirmou, questionado sobre novos casos de nomeações de familiares de membros do executivo para cargos públicos, no final de uma audiência com a UGT, em Lisboa.

Rio salientou que se se tratasse de “um ou outro caso”, seria aceitável o argumento de que uma pessoa não pode ser prejudicada por ser casada com ‘A ou B’, mas não com “esta avalanche de casos”.  O líder do PSD foi ainda questionado sobre se o Presidente da República deveria intervir neste caso. Recusando adiantar o que Marcelo deve fazer em concreto, admitiu que, “num dado limite, possa ter uam intervenção”.

“Esta situação não é muito evitável por decreto, é mais por sanção política”, frisou Rui Rio.