António Cotrim / Lusa
Num momento em que se tornou público que a Fundação Berardo corre risco de falência, três ministérios estudam as medidas para preservar a coleção do empresário e mantê-la aberta ao público.
“Será em breve”, garantiram os ministérios que têm como tarefa assegurar que a coleção de Joe Berardo não seja alienada pelo empresário e se mantenha de usufruição pública. O mais provável é que sejam conhecidas na próxima semana, logo a seguir às eleições europeias, de acordo com o Diário de Notícias.
Foi a ministra da Cultura que anunciou no final do último Conselho de Ministros, a criação do grupo de trabalho para dar resposta adequada ao empresário madeirense. Na altura, Graça Fonseca assegurou que iriam ser estudadas medidas conjuntas entre o seu ministério e os das Finanças e Justiça para que a coleção Berardo, sob comodato do Estado e patente ao público no Centro Cultural de Belém (CCB).
“O Governo tem ao seu dispor as necessárias e adequadas medidas legais para garantir estes três objetivos e, em breve, vai anunciar outras medidas”, afirmou a ministra. O DN apurou que o trabalho está a ser desenvolvido em conjunto pelas três tutelas, porque há questões legais e até financeiras envolvidas neste processo.
A decisão do governo de avançar para medidas protetoras da coleção surgiram na sequência da audição do empresário no Parlamento, em que declarou, em tom jocoso, que não tem dívidas, alegando que as dívidas aos bancos não são pessoais, mas de entidades ligadas a si. Na mesma altura, sobre a Associação Coleção Berardo, o empresário disse que “ficaria muito contente” se acabassem com o contrato da Associação com o Estado e com o CCB para a exposição das obras de arte.
A sobrevivência da Fundação José Berardo “está dependente de apoio financeiro” do fundador, devido ao passivo de quase mil milhões de euros. A informação consta do Relatório e Contas relativo a 2017 e que foi aprovado com reservas e alertas sobre a viabilidade daquela fundação, que estatutariamente está obrigada a financiar as despesas pessoais de Berardo e da família.
“A Fundação encontra-se numa situação de incumprimento perante as instituições financeiras” que nesse ano de 2017 superava os 800 milhões de euros, indica o documento e onde é assumido que “a continuidade das operações está dependente de apoio financeiro do fundador”.
Os revisores de contas que assinam o relatório consideram que o risco de falência não reside tanto no passivo, que em 2016 até era maior, mas no facto de a Fundação “ter, nos últimos anos, acumulado prejuízos significativos“.
Entretanto, os bancos CGD, BCP e Novo Banco tentam recuperar dívidas de mil milhões de euros por empréstimos feitos ao empresário sem garantias bancárias sólidas. Tudo indica, porém, que os bancos não conseguirão recuperar um cêntimo. A única hipótese parece estar nas obras de arte à guarda do Centro Cultural de Belém – mas isso é outra Fundação.
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