Governo pondera novas medidas de apoio ao emprego e empresas

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

O Governo está a ponderar novas medidas de apoio ao emprego e às empresas em resposta ao agravamento da pandemia de covid-19, disse hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

“Em função da circunstância que agora estamos a ter de agravamento das condições sanitárias com impacto na situação económica, o Governo deve ponderar novas medidas de apoio ao emprego e às empresas e em devido tempo daremos nota disso mesmo”, disse Siza Vieira aos jornalistas após a reunião da Concertação Social.

“Parece-nos que isso deve avançar tão cedo quanto necessário porque queremos assegurar que as empresas preservam a sua capacidade produtiva e os postos de trabalho necessários para responder às necessidades dos seus clientes no momento em que estas restrições sejam aliviadas”, acrescentou o ministro.

Siza Vieira sublinhou que o país está num percurso de recuperação económica, mas admitiu que as medidas mais restritivas que estão a ser ponderadas terão impacto no consumo e nas exportações e por isso “o Governo está a ponderar como estender e aumentar as medidas de apoio ao emprego, às famílias e às empresas”.

“O Governo tem manifestado que continuará a estender as medidas de apoio, à medida que a situação o exija”, reafirmou o governante, lembrando que algumas medidas que estão em vigor serão prorrogadas no próximo ano, como é o caso do apoio à retoma da atividade económica.

Questionado sobre a necessidade de o Governo avançar com uma requisição civil na saúde, como defendeu hoje o Bloco de Esquerda, o ministro disse que nesta altura todos os recursos de saúde já estão à disposição para responder à pandemia.

“Num momento de emergência, todos os recursos do setor da saúde estão à disposição do Estado e da população para responder às necessidades de saúde pública e portanto o Governo já está a utilizar recursos do setor social, do setor privado, dos estabelecimentos médicos militares e continuará a faze-lo, eventualmente mais, à medida das necessidades”, disse Siza Vieira.

“Portanto, não é nenhuma novidade, já está a acontecer e vai provavelmente ser alargado”, acrescentou o ministro.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, afastou hoje para já a necessidade de um novo estado de emergência e defendeu que o Governo utilize toda a capacidade instalada na saúde, se necessário recorrendo à requisição civil dos setores privado e social.

“Lembro que o estado de emergência é uma medida de última linha, que tem uma vigência de 15 dias e que esta pandemia vai demorar longos meses. É desejável e possível encontrarmos outros mecanismos para tomar medidas que possam proteger a população”, defendeu Catarina Martins, no final de uma reunião de perto de uma hora com o primeiro-ministro, António Costa.

Em alternativa, a líder do BE defendeu que toda “a capacidade instalada da saúde” deve ser colocada na alçada do Ministério da Saúde, “privada e social, tanto na resposta à covid como não covid” e manifestou-se disponível para outras medidas que tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República.

Questionada se o Governo deveria avançar já com uma requisição civil, a líder bloquista defendeu que a Lei de bases da Saúde, anterior e atual, “já prevê que em situação de pandemia seja utilizado” este instrumento, que permite um pagamento “justo” do serviço.