Governo mantém promessa de colocar o salário mínimo nos 750 euros até 2023

Rodrigo Antunes / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O Governo mantém a promessa de colocar o salário mínimo nacional (SMN) nos 750 euros até ao final da legislatura, isto é, até 2023.

A intenção do Executivo socialista liderado por António Costa consta do documento preliminar do Orçamento do Estado, que esta segunda-feira deu entrada no Parlamento e que esta terça-feira é apresentada pelo ministro das Finanças, João Leão.

“O salário mínimo nacional deverá continuar a trajetória de valorização significativa dos últimos cinco anos”, lê-se no documento, a que o semanário Expresso teve acesso.

Em 2021, o SMN aumentará, tal como o Governo tinha já anunciado, e o valor do aumento em causa estará “em linha com a média da anterior legislatura, mantendo-se o compromisso de alcançar os 750 euros em 2023”.

António Costa chegou a primeiro-ministro no final de 2015, altura em que o SMN estava fixada nos 505 euros brutos mensais. Em 2016 passou para 530, em 2017 para 557, em 2018 para 580 euros, em 2019 para 600 euros e, por fim, em 2020 para os 635 euros.

Nestes cinco anos, o aumento médio anual foi de 26 euros (5,1%), detalha o Expresso.

O aumento do SMN faz parte das reivindicações do Bloco de Esquerda e do PCP, antigos parceiros de geringonça, para a viabilização do OE2021.  O empresários já se manifestaram contra a subida num ano que será muito marcado pela pandemia.

João Leão confirma aumento (sem adiantar valores)

O ministro das Finanças reafirmou esta terça-feira, na conferência de imprensa de apresentação do OE2021, que no próximo ano haverá um aumento “bastante significativo” do SMN, mas sem indicar um valor concreto.

Leão afirmou por diversas vezes que em 2021 haverá “um aumento bastante significativo do salário mínimo” em linha com o feito na anterior legislatura, mas nunca indicou um valor concreto. Ainda segundo João Leão, o aumento do salário mínimo terá impacto em cerca de 100 mil trabalhadores da administração pública.

A semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, comprometeu-se com um “aumento significativo” do salário mínimo nacional, “como sinal de confiança em quem trabalha”, em resposta ao líder do PCP que se queixou dos “sinais” dados pelo Governo.

No final de setembro, o Governo começou a ouvir os parceiros sociais sobre o aumento do SMN em 2021, mas não apresentou uma proposta ainda que mantenha o objetivo de o atualizar dos atuais 635 euros para 750 euros até ao final da legislatura.