Afinal, o Governo inscreveu no Programa de Estabilidade um plano B, caso a execução orçamental comece a derrapar, havendo margem para um aumento de impostos – mas não se deve mexer no IRS, IRC e IVA.
No Programa de Estabilidade (PE), aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e remetido à Assembleia da República, o executivo liderado por António Costa reafirma o compromisso de atingir o défice de 2,2% do PIB em 2016 e assegura que “está preparado para implementar, se e quando for necessário, as medidas requeridas para cumprir os objetivos a que se propôs”, cita o Jornal de Notícias.
Assim, em caso de necessidade extrema, o Governo afirma ter já este ano, além das dotações clássicas do orçamento, um “plano de contingência“: uma almofada de segurança adicional do lado da despesa com bens e serviços, no valor de 354 milhões de euros.
“No caso de ser identificado um desvio significativo, após avaliação regular, o Governo dispõe de cativações adicionais, pela primeira vez na Lei do Orçamento do Estado, para controlo de despesa na aquisição de bens e serviços no montante de 0,19 pontos percentuais do PIB”, lê-se no documento.
O Governo afirma que “quaisquer medidas a adotar com impacto na receita deverão seguir os princípios orçamentais de 2016, que excluem aumentos dos impostos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do imposto sobre o valor acrescentado” (respectivamente, IRS, IRC e IVA).
Assim, o executivo admite a possibilidade de novos aumentos de impostos apenas nos moldes dos que foram introduzidos no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), como os sobre produtos petrolíferos, veículos, tabaco ou álcool, ou impostos como o sucessório, de selo, IMI, IMT e outras taxas e tributos geridos pelo Estado e autarquias.
Esta quinta-feira, à saída do Conselho de Ministros, Mário Centeno voltou a dizer que não há qualquer plano B e que “não há medidas adicionais, mas apenas um compromisso muito forte do Governo na execução orçamental para se atingir os objetivos constantes no OE2016”.
Centeno destacou que “não há cortes salariais nem aumento dos impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e das empresas, nem aumentos do IVA, nem cortes de pensões”, e “também não há revisão da lei da Segurança Social”, “nem alterações ao sistema do subsídio de desemprego.”
No entanto, facto é que o Programa de Estabilidade que o ministro leva hoje aos seus pares do Eurogrupo e do Ecofin, em Bruxelas, faz vários acertos importantes à versão preliminar da véspera.
Nomeadamente, refere o JN, o “plano de contingência” – que só será aplicado em caso de necessidade “extrema” – tem por uma “dimensão política“, numa tentativa de suavizar eventuais avaliações mais duras dos defensores da disciplina orçamental.
ZAP
Bruxelas obrigou e como continuamos sem poder governar-nos sozinhos temos que fazer as vontades de uma (pseudo)união que faz o que a alemaha nazi quer e portanto o resultado continua a ser o declínio acelerado da europa!
Não há aumentos de impostos? Só pode estar a gozar c/ o Ze Lorpa (como habitual).
Onde vão buscar o dinheiro? Cai do céu só por ser o PS no governo. Este tipo de gente que diz que governa o país, cria ou quer criar ilusões nos portugueses que somos o país maravilha – este tipo de atitudes continua a era JS que era o Peter Pan que vivia no pais do NUNCA, estes do PS foram, são e serão sempre os mesmos. Venha quem vier esta gente nunca irá pintar a realidade mas sim a FANTASIA, depois vamos acordar num autentico PESADELO.
Entre 1994 e 2011, data do fim do 2.º resgate e pedido do 3.º resgate, passaram 16 anos.
Adivinhem que partido governou durante 13 desses 16 anos?
Não é preciso dizer mais!
COMO SE MANIPULA E ENGANA QUEM LÊ UMA NOTÍCIA…
o QUE A NOTÍCIA DIZ É: “… O Governo afirma que “quaisquer medidas a adotar com impacto na receita deverão seguir os princípios orçamentais de 2016, que EXCLUEM AUMENTOS dos impostos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do imposto sobre o valor acrescentado” (respectivamente, IRS, IRC e IVA).
MESMO ASSIM O ARTICULITA escreve: Assim,(ASSIM ????) o executivo ADMITE A POSSIBILIDADE DE NOVOS (novos ???) AUMENTOS apenas nos moldes dos que foram introduzidos no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), como os sobre produtos petrolíferos, veículos, tabaco ou álcool, ou impostos como o sucessório, de selo, IMI, IMT e outras taxas e tributos geridos pelo Estado e autarquias.Assim, o executivo admite a possibilidade de novos aumentos de impostos apenas nos moldes dos que foram introduzidos no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), como os sobre produtos petrolíferos, veículos, tabaco ou álcool, ou impostos como o sucessório, de selo, IMI, IMT e outras taxas e tributos geridos pelo Estado e autarquias.
PSD deve andar aos saltos com MEDO que o resultado da esquerda tenha sucesso. Só um mentecapto não percebe que qualquer medida que favoreça o povo é de imediato criticada pelo anterior governo. Governo que tornou um Portugal mais rico, mais solidário, mais cristão. TRISTEZA !!!
Uhhhh isso quer dizer algo?! É que no meio de tanto texto não vi nada que pudesse ser verdadeiramente relevante! Acabou de nos presentear com uma mão-cheia de nada!!!