O Governo vai avançar com novos incentivos à natalidade. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, avança que as baixas para assistência aos filhos passarão a ser pagas a 100%.
Em entrevista ao jornal Público, Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que o Governo tem reservados 1.524 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2020 para apoiar e estimular a natalidade e a parentalidade.
Este montante é mais de 50% superior aos mil milhões de euros disponibilizados em 2015 e irá permitir a implementação de várias medidas, entre elas o pagamento a 100% das baixas de assistência a filhos por acidente ou doença (que até agora eram comparticipadas em 65%) e o alargamento da licença obrigatória por parte do pai após o nascimento, de 15 para 20 dias.
A governante assumiu ao diário que um dos principais objetivos do Governo para este ano é a criação de condições para que “os jovens tenham capacidade de ter filhos mais cedo“, assim como possibilitar o aumento do número de filhos por família.
Aliás, esses são os objetivos que motivam a aposta na valorização dos rendimentos dos jovens, quer através da isenção parcial fiscal de 30% no primeiro ano de entrada no mercado laboral, quer através de medidas combinadas, “nomeadamente aquelas que estamos a negociar em sede de concertação social”, explicou a ministra.
Outra medida elencada por Ana Mendes Godinho é que, no ano letivo 2020/2021, todas as famílias com dois ou mais filhos até aos 3 anos que frequentam creches públicas ou privadas vão passar a receber um cheque, de valor ainda por determinar, para ajudar a custear essa despesa.
Este ano, também deverão ser criadas mais 4.500 vagas em creches, nomeadamente em Lisboa, Setúbal e Porto, concelhos com “taxa de cobertura inferior a 33%”.
Segundo a ministra, dos 1.524 milhões de euros, deverão sair verbas para proceder à “concretização plena” do quarto escalão do abono de família e para alargar a “abrangência das crianças dos 12 para os 36 meses”.
As licenças para assistência a filhos com deficiência ou doença crónica passam também a compreender também as doenças oncológicas e a ser prorrogáveis até ao limite máximo de seis anos, pagos a 65%.
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Se a taxa de absentismo no Estado já é muito elevada, com baixas a 100%, os funcionários públicos passam a ficar em casa ainda mais tempo.
Isto é tudo muito bonito (para não dizer lírico), mas será que não há um iluminado, que pense
também no problema das micro e pequenas empresas, que não tem possibilidades de ter colaboradores de substituição de funções!
É que nas grandes empresas, há sempre a possibilidade de se “tapar o buraco”, mas nas pequenas é muito complicado colmatar grandes períodos de ausência.
E agora com estas baixas, vai ser bonito!!!!
Neste país parece que todos se esquecem que as PMEs representam 99,9% do tecido empresarial e que são responsáveis por aproximadamente 80% do emprego total.
O Estado só se lembra disso para cobrar impostos.
Devia sair uma lei que proibisse as pessoas de ficar doentes … já agora … e assim ninguém ficava de baixa…
Santo Deus…
Vamos então proibir as mulheres de engravidarem para nao terem licença de maternidade nem nunca faltarem por terem filhos doentes! Assim acabamos de vez com o problema, não nascem crianças e daqui a uns anos não há país, e assim já não temos de pagar baixas a ninguém! Tenham decência, pensem que se cá andam é porque são filhos de alguém, quiçá são pais e avós também vocês…deixem de culpar os pais e mães por faltarem para dar assistência aos filhos, porque se o fazemos é porque é preciso e não para lesar os patrões ou o Estado (de que também somos contribuíntes)! Farta de gente sem empatia, sem visão e sem a decência de estarem calados quando não têm nada de bom para dizer!
Muito bem respondido!!
Há gentinha que só vê o seu umbigo e que acha que o mundo gira à sua volta!..
Isso é apenas uma parte da realidade. Conheço pessoas que mais não fazem do que estarem permanentemente de baixa médica ou a usufruir do subsídio de desemprego. Apenas trabalham o período de tempo necessário e logo depois voltam para o subsídio de desemprego. E enquanto estão a trabalhar procuram estar sempre de baixa médica. Abra os olhos e procure conhecer melhor a realidade do país.
Aumentos nos incentivos para um primeiro filho também faziam sentido. Com o baixo salário mínimo actual e quase tudo o resto mais caro a cada ano que passa, é cada vez mais difícil os casais terem um filho que seja.
Vendam preservativos furados e o problema está resolvido.