Manuel de Almeida / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou, esta quarta-feira, a intenção de criar sete mil novos lugares de creches e admitiu a gratuitidade da frequência para 40 mil crianças.
Ana Mendes Godinho falava hoje no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), explicando que esta é uma das medidas de apoio à natalidade e às famílias.
Este Orçamento, explicou a ministra, tem a preocupação de promover o alargamento dos equipamentos sociais, prevendo assim o alargamento da capacidade de vagas em creches, cujo concurso está em curso até 31 de janeiro.
Ao todo o Governo prevê a criação de sete mil lugares com uma dotação de 37 milhões de euros.
Relativamente ao complemento de creche, também já anteriormente anunciado pelo Governo, a ministra disse que o Executivo está disponível para tornar a creche gratuita para as crianças do 1.º escalão de rendimentos que frequentem a rede social de creches, uma medida que abrangerá 40 mil crianças.
“O Governo está disponível, para em sede da especialidade, tornar a creche gratuita para as crianças abrangidas pelo primeiro escalão de rendimentos de comparticipação familiar por crianças que frequentem creches abrangidas pelo sistema de cooperação”, anunciou.
O primeiro-ministro já tinha anunciado, em julho do ano passado, que o Governo iria lançar um programa para criar mais sete mil vagas em creches, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta sobretudo nas áreas metropolitanas.
António Costa anunciou este passo do seu Governo no final de uma cerimónia, em São Bento, em que o Estado assinou um acordo com o setor social para o biénio 2019/2020 no valor de 1,5 mil milhões de euros.
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