José Sena Goulão / Lusa
O ministro da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, determinou o “encerramento compulsivo” do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria, instituição privada detida pelo grupo Lusófona, que deverá fechar portas até ao fim do ano letivo de 2021/2022.
De acordo com o ECO, esta decisão – publicada esta segunda-feira em Diário da República – “determina o encerramento compulsivo do ISLA – Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria”, após “avaliação institucional gravemente negativa” que “constitui causa de encerramento compulsivo de instituições de ensino superior”.
“Na sequência do processo de avaliação institucional desenvolvido pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)”, em dezembro, foi “determinada a sua não acreditação, em concordância com a recomendação e a fundamentação da Comissão de Avaliação Externa que avaliou a instituição”, lê-se no despacho.
Assim, foi “interposta providência cautelar” que acabou por ter “um efeito gerador de suspensão” do “encerramento compulsivo” do ISLA, decisão considerada “improcedente” pela justiça. Agora foi determinado o encerramento no próximo ano letivo, possibilitando “aos estudantes atualmente inscritos a conclusão dos respetivos ciclos de estudo”.
“Deve ser desenvolvida uma ação conjunta entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência para acompanhamento das medidas de organização e conservação da documentação fundamental do ISLA”, visando também “verificar as eventuais condições de manutenção daquela documentação por parte da entidade instituidora”, conclui o despacho.
O ISLA tinha em dezembro uma centena de alunos e um corpo docente com 30 elementos, segundo o Região de Leiria.
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