O primeiro-ministro belga, Charles Michel, anunciou a demissão, no parlamento, depois de ter sido ignorado o seu apelo para que ministros nacionalistas flamengos renunciassem aos pedidos de demissão que apresentaram.
“Decido portanto apresentar a minha demissão e a minha intenção é deslocar-me ao rei imediatamente”, declarou, depois de um debate na Câmara dos Deputados, sob a ameaça de uma moção de censura apresentada pela esquerda parlamentar.
Os ministros do maior partido da coligação demitiram-se pelo apoio de Michel ao pacto global da Organização das Nações Unidas para as migrações, adotado no passado dia 10 na cidade marroquina de Marraquexe.
Charles Michel anunciou ao rei Philippe a sua decisão na noite de terça-feira, mas o rei ainda não disse se aceitará a renúncia. Os belgas deveriam ir às urnas em maio e o rei vai reunir-se com líderes do partido na quarta-feira para decidir se haverá apoio para eleições antecipadas. O rei pode ainda pedir a Charles Michel que continue a governar, como primeiro-ministro interino, com poderes reduzidos, até à votação.
Charles Michel, de 42 anos, assumiu o cargo em outubro de 2014, após formar uma coligação de direita, tornando-se no 38º mais jovem primeiro-ministro do país desde 1841.
O primeiro-ministro já tinha defendido o pacto de migração de Marraquexe, dizendo que apresentava uma “oportunidade para uma melhor cooperação europeia e internacional”.
O embaixador da Bélgica na ONU deixou claro que a assinatura do acordo vai acontecer em Nova Iorque na quarta-feira, apesar da decisão de Charles Michel de apresentar sua renúncia.
O acordo, que não é vinculante, procura uma abordagem internacional da migração que “reafirme os direitos soberanos dos estados para determinar sua política nacional de migração” e declara a importância “fundamental” da migração legal. Mas os críticos da Europa acreditam que isso levará ao aumento da imigração para o continente.
Em julho, 196 membros da ONU concordaram com o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. Foi assinado por 164 países, com os EUA e vários estados europeus – incluindo Áustria, Hungria, Itália, Polónia e Eslováquia – a recusar adotar formalmente o acordo.
No fim de semana, milhares de manifestantes marcharam em Bruxelas contra o pacto. A polícia usou gás lacrimogéneo e canhões de água quando os confrontos começaram. Um contra-protesto organizado por grupos de esquerda e instituições de caridade no centro da cidade atraiu cerca de mil pessoas.
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