O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a aplicação de taxas de IVA da eletricidade “diferenciadas em função dos escalões de consumo”.
No briefing da reunião do Governo, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou a aprovação desta aplicação, uma medida que será detalhada pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na mesma conferência de imprensa.
O semanário Expresso detalha que foi aprovada a descida do IVA da eletricidade para clientes domésticos com potência contratada até 6,9 kVA, aplicando uma taxa intermédia de 13% para os primeiros 100 kilowatts hora (kWh) de consumo mensal.
Citando um comunicado do Conselho de Ministros, o mesmo jornal aponta que em cada fatura mensal os primeiros 100 kWh terão IVA a 13%, sendo o consumo adicional taxado a 23%, como é cobrado atualmente.
Para família numerosas (cinco ou mais elementos), haverá uma majoração da medida: terão IVA a 13% nos primeiros 150 kWh de consumo mensal de eletricidade.
“A medida abrange cerca de 5,2 milhões de contratos (86% dos clientes da baixa tensão) e complementa a medida tomada no Orçamento do Estado para 2019 de redução da taxa de IVA para 6% na componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA”, pode ler-se na mesma nota a que o Expresso teve acesso.
Poupança entre 8 a 27 euros
O Governo estima que a redução no IVA da eletricidade nos consumos até aos primeiros 100 kWh (kilowatts/hora) vá fazer os agregados com até quatro elementos pouparem 18 euros anuais e famílias numerosas em média 27 euros.
“Em concreto, passa-se a aplicar a taxa de IVA intermédia de forma progressiva. Até aos primeiros 100 KW consumidos por mês, reduz-se a taxa de IVA sobre a eletricidade de 23% para 13%, e ao restante consumo, mais alto, mantém-se a taxa de IVA de 23%”, disse aos jornalistas o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no ‘briefing’ do Conselho de Ministros, que decorreu hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Segundo o ministro, a descida permitirá “poupanças de cerca de 18 euros por ano para a generalidade dos consumidores, e cerca de 27 euros para as famílias numerosas“.
João Leão considerou a medida “socialmente justa, ambientalmente e financeiramente responsável”, não deixando de reconhecer que em termos financeiros existe um “impacto significaivo, mas controlado de cerca de 150 milhões de euros por ano”.
A medida “entra em vigor a 1 de dezembro de 2020“, disse o ministro, mas “por questões de operacionalizaão, a parte relativa à majoração para 50% destinada às famílias numerosas entra em vigor a 01 de março de 2021”.
Numa recente entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro, António Costa já tinha garantido que o Governo vai “usar ainda este ano a autorização legislativa” que foi concedida “para a redução do IVA” da eletricidade. Esta medida “entrará em vigor ainda este ano”, uma vez que a descida do IVA da eletricidade é “transversal a todas as famílias”.
Em 12 de junho, o Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou hoje oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida, informaram fontes comunitárias.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Boa!
Com a poupança que terei em cada ano, irei de férias com toda a família, coisa que já não faço há uns anos devido à pesadíssima carga fiscal que tínhamos. O dinheiro que sobrar será aplicado em poupança para ter uma velhice menos preocupada.
Felizmente que agora temos um governo que proporciona reduções muito significativas de impostos.
Sinto-me como se tivesse ganho o euromilhões!
… não seja assim tão “bota abaixo”!
18€ ao ano sempre são aproximadamente 5 centimos por dia!
O português nunca está satisfeito!
Deixe-se de reclamações e pense o que vai fazer com todos esses 5 cêntimos.
Com 5 cêntimos ? Vai reduzir no empréstimo da casa !
É um bom começo e muito melhor do que nada!!
Sempre é melhor do que fazer como fez o Gaparzinho das Finanças que, enquanto manteve o IVA a 6% pela estadia de um qualquer “magnata” num hotel de luxo, aumentou o IVA da eletricidade de todos os portugueses para 23% – isto enquanto entregavam a EDP e a REN aos chinocas!!
E aquele imposto sobre os combustíveis que era só para um ano e já lá vão cinco?
Hahahaha! tens razão.
Se fossem apanhar gambozinos, é que estavam bem!
Com os milhões roubados pelo m@çonico Ricardo salgado e afins, com toda a certeza estarimaos todos um pouco melhor!
Execráveis !!!!
E eu a pensar que me tocava ! Afinal são só rebuçados, como de costume. E aonde está a palra-patecas do BE que queria o abaixamento para 6% de IVA ? Vai aprovar-lhe o Orçamento? Esta corja vende-se por 5 tostões.
Basicamente, os que pagam mais continuama pagar o mesmo.
Uma familia com 4-5 elementos (maioria dos agregados familiares em portugal) em média gasta entre 300-400 kwh e tem que contratar uma potência minima de 5,75 kVA, caso conrário não pode ter nada acesso em simultâneo.
100kwh – estão a brincar?
13% – estão a brincar com a cara de quem paga a fatura pesadissima no nosso pais de ladrões…
Já é insuportável este governo. Está na hora de irem para casa.
Muito obrigado pelo desconto. Assim já posso amortizar no imi da casa. Ou se calhar no imposto de circulação. Não, se calhar é melhor no IRS. Bem, as possibilidades são infinitas!
Lidam connosco pior do que quem lida com catraios!
Miseráveis que ratam o povo como escravos à espera de um pouco de côdea já dura
que maus são as pessoas! eles nos dão tudo, que lindo este país, viva aos ricos e desgraça aos pobres, os pobres são ingratos, se são pobres é para ficarem pobres