Temido critica médicos que vão ao “pai” quando a “mãe” não dá (e revela que Centeno a ajuda a dormir melhor)

António Pedro Santos / Lusa

A ministra da saúde, Marta Temido, revelou que o Governo vai estudar o regresso à exclusividade dos médicos no Serviço Nacional de Saúde com “valorização remuneratória”, que deixou de ser possível há dez anos num Executivo socialista. 

Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, esta quinta-feira divulgada, a governante adiantou que está já a ser formado um grupo de estudo contudo, apontou, as decisões só serão tomadas na próxima legislatura.

“[A exclusividade de médicos no SNS] é uma linha de desenvolvimento que está no programa do atual Governo e que está na lei de bases da saúde”, disse.

Marta Temido explicou que a dedicação exclusiva é apenas um dos caminhos para garantir que a “produtividade melhore”. “Isso pode-se fazer pela dedicação plena, que não será nunca uma imposição, terá de ser uma opção com valorização remuneratória e não poderá ser uma generalização”.

Questionada se o regime de exclusividade no SNS poderia concretizar-se como na Força Aérea, onde os pilotos têm de ficar durante alguns anos no serviço público, a ministra da saúde não se comprometeu. “Isso é outra dimensão do tema, a discussão sobre se devemos ou não garantir que os profissionais que são formados no SNS têm um pacto de permanência. Quem faz uma determinada formação obriga-se a permanecer no sistema durante algum tempo”, disse.

Quanto ao resto da legislatura (dois meses e meio), e continuando sem revelar muito, Marta Temido afirmou “muito claramente” que pretende reforçar o número de assistentes operacionais e assistentes técnicos no SNS.

Na mesma entrevista, a ministra critica duramente a atitude dos sindicatos que disseram esta semana não querem consigo, pedindo antes a intervenção do primeiro-ministro, António Costa. “As negociações não estão interrompidas”, começou por dizer.

“Não gostaria de caracterizar muito aquilo que são as opções das estruturas sindicais em termos de estratégia. De alguma forma parece-me muito aquela atitude de ´a mãe não dá, vou pedir ao pai’”, criticou.

PPP não devem ser proibidas

No entender de Marta Temido, a Lei de Bases da Saúde não deve proibir as Parcerias Público-Privadas, tal como defendia o Bloco de Esquerda. Ainda assim, a ministra reconhece que estas parcerias devem diminuir.

“Uma lei de bases, na minha perspetiva, não deve ser uma lei proibitiva. Isso é de facto, na minha perspetiva, um dogmatismo que não deve estar na lei. Em termos de política prática, se me pergunta se eu acho que devemos caminhar, ou não, pelo alargamento de PPP a resposta seria diferente. Acho que a lei não as deve proibir”, diz.

As PPP, defende, devem ir acabando “naturalmente”. E, para isso, é precisso deixar “abertura na lei para que um executivo que queira fazer esse caminho [acabar com alguma contrato de PPP], em casos excecionais, supletivos, temporários, possa ter essa opção, e há casos em que isso possa ser necessário. Em termos de futuro acho que não devemos, uma vez mais, proibir”, frisa.

Questionada sobre as declarações do seu antecessor, que disse que seriam necessárias duas legislatura para reerguer o SNS, Marta Temido disse não saber quanto tempo é necessário para o fazer, mas afirmou “sem dúvida” que é necessário fazê-lo.

“Disse no início das minhas responsabilidades nesta pasta que não dormiria descansada enquanto os meninos do São João continuassem nos contentores. Hoje, durmo menos preocupada porque os meninos do São João já não dormem em contentores, porque até ao final deste mês será possível adjudicar o concurso para a obra do hospital pediátrico integrado”, apontou antes de enumerar outros problemas.

“Agora, não durmo descansada por outros motivos, porque os portugueses esperam demais pelo acesso ao SNS. Fazemos 31 milhões de consultas de cuidados de saúde primários, fazemos mais 12 milhões de consultas hospitalares, fazemos 600 mil cirurgias e compramos fora um terço deste número. Precisamos de melhorar a produtividade do SNS”.

Questionado sobre se o ministro das Finanças, Mário Centeno, poderia ajudá-la a dormir melhor, Marta Temido admitiu que sim. “E costuma ajudar”, afirmou.

Na mesma entrevista, a governante recusou que o ministro da saúde seja uma espécie de secretário de Estado do ministro das Finanças. “Isso é um mito. Quem me conhece sabe que na minha maneira de ser isso nunca seria possível. A minha preocupação fundamental é a saúde dos portugueses. A sustentabilidade dos serviços públicos é a segunda”.