Governo admite devolver 190 milhões da sobretaxa de IRS em 2016

José Sena Goulão / Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

Se as receitas de IRS e IVA se mantiverem até ao fim do ano, a sobretaxa de IRS vai ser reduzida de 3,5% para 2,6%.

Numa nota sobre a execução orçamental, o Ministério das Finanças afirma que “relativamente à evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa até julho de 2015, caso o crescimento de 4,4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até julho de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o Crédito Fiscal será de 25%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 2,6% (em vez de 3,5%)”.

Assim, o Governo pretende devolver aos trabalhadores e pensionistas 190 milhões de euros, que correspondem a 25% dos 760 milhões de euros que trabalhadores e pensionistas descontam anualmente.

A partir desta terça-feira, refere o comunicado, “está disponível para consulta no Portal das Finanças a atualização da evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa, bem como a atualização do simulador personalizado na página pessoal de cada contribuinte”.

A sobretaxa de IRS, que depende das receitas de IRS e do IVA de todo o ano, só poderá ser calculada no início do próximo ano, depois de se conhecerem os números da execução orçamental até dezembro, a divulgar em meados de janeiro de 2016.

O Diário Económico relembra que até junho a receita fiscal de IVA e IRS crescia a um ritmo de 4,2%, o que permitia que o crédito fiscal fosse de 19%, ou seja, a devolução seria de 144 milhões de euros.

Entretanto, com o crescimento da receita fiscal até julho a superar as expectativas, isto permitirá ao Governo aumentar o crédito fiscal para 25%, devolvendo assim aos contribuintes 190 milhões de euros.

ZAP