Mário Cruz / Lusa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
O Governo anunciou esta quarta-feira um apoio de 4,5 milhões de euros para distribuir aos proprietários de casas ou edifícios que façam obras que de alguma forma melhorem a sua eficiência energética.
De acordo com o Observador, o programa, saído do Fundo Ambiental, vai funcionar à semelhança do que já existe para a compra de carros ou outros veículos elétricos.
“Aquilo que nós estamos a fazer é apoiar em 70% e com limites, item a item, um conjunto de tipologias de projeto que são fundamentais para tornar as nossas casas mais eficientes do ponto de vista energético e não só”, disse João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, em declarações à Rádio Observador.
“Estou a falar de janelas mais eficientes — janelas duplas com corte térmico —; estou a falar de isolamento térmico, interior ou exterior, nas próprias habitações; estou a falar da aquisição de equipamentos de aquecimento e arrefecimento das águas sanitárias; estou a falar da instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia a partir de fontes renováveis.”
De acordo com a Renascença, para as obras, comparticipadas a 70% o Governo disponibiliza um valor máximo atribuível de 7.500 euros por proprietário.
Segundo o ministro, o apoio é vocacionado para “frações habitacionais” de construção anterior a 2006. “Não estamos necessariamente a falar de casas velhas, uma casa com 14 anos pode estar e estará certamente em ótimas condições, mas estamos a falar de um parque edificado aproximadamente de três milhões de frações que não foi construído com esta preocupação de eficiência energética”, disse.
Os incentivos vão ser atribuídos por ordem de submissão de candidaturas. Primeiro, é preciso fazer as obras e só depois, com a fatura, em que devem ser discriminados “os investimentos com o objetivo da eficiência energética”, é que o pedido pode finalmente ser formalizado, “com mais um conjunto de provas, como sejam provas fotográficas, e sempre sujeitando-se a uma eventual inspeção”.
As informações sobre este apoio estarão a partir desta quarta-feira no site do Fundo Ambiental.
Questionado sobre o impacto da pandemia em metas para o ambiente, Matos Fernandes lamentou que a covid-19 tenha vindo travar a adesão dos portugueses aos transportes públicos. “Existe sempre um risco, o risco não é nulo. Não há nenhuma razão para se pensar que num transporte coletivo há um risco acrescido, direi que esse risco é muito reduzido”, rematou.
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