A Unidade de Ação Fiscal da GNR anunciou que desmantelou uma rede de fabrico e venda de artigos contrafeitos, apreendendo material no valor estimado de 1,4 milhões de euros em Matosinhos e Famalicão.
Em comunicado, a GNR refere que a operação “Minho Factory” decorreu na sexta-feira, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, tendo sido identificados três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre 28 a 60 anos, por venda de produtos contrafeitos.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo identidade e residência, refere.
No âmbito de uma investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga, que visou o combate à comercialização e fabrico de vestuário contrafeito, associado a práticas de evasão e fraude fiscal, foi dado cumprimento a 17 mandados de busca, dos quais 10 em locais de fabrico, armazenagem, distribuição e de intermediação de venda de produtos contrafeitos, quatro em domicílios e três a veículos.
Da operação, resultou a apreensão de mais de 60 mil peças de vestuário, entre casacos, roupa interior, camisolas, vestidos, polos, calças e calçado, cinco toneladas de malha, 6.330 etiquetas, logótipos e botões de marcas conhecidas, 1.150 peças de corte (moldes), 486 cortes para estampagem de marcas registadas e três máquinas industriais de confeção.
Foi apreendida documentação diversa, nomeadamente registos contabilísticos informais, como medida cautelar.
“A atividade criminosa desmantelada consistia no fabrico de vestuário e calçado em garagens, anexos de residências e zonas industriais, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA”, refere a GNR.
O produto que confecionavam tinha como destino a comercialização ilícita em feiras e mercados ou através das redes sociais e sites de venda eletrónica.
A ação contou com uma equipa de 68 militares da Unidade de Intervenção e do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, e com o apoio da Policia de Segurança Pública.
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