Os gerentes das micro e pequenas empresas que enfrentem uma quebra na faturação acima de 40% num dos meses do próximo ano vão poder aceder ao novo apoio social de 2021.
A proposta inicial do Governo e a versão final do PS não incluía um apoio específico para os gerentes, mas os empresários acabaram por ficar abrangidos graças à aprovação, já na quinta-feira, de uma outra iniciativa do PSD que contempla os gerentes prejudicados pela crise.
Depois de ver a sua proposta rejeitada na especialidade, o PSD chamou a iniciativa ao plenário e contou com o apoio das restantes bancadas. À exceção dos socialistas.
Desta forma, avança o Público, o apoio para os gerentes vai corresponder ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva (se for inferior a 658,22 euros) ou a dois terços da remuneração (se for igual ou superior a 658,22 euros). O apoio tem um teto máximo correspondente ao triplo do valor do salário mínimo que vigorar no próximo ano.
O diário informa ainda que neste apoio são abrangidos os gerentes que se encontrem em “paragem total” ou em quebra acentuada, “de, pelo menos, 40 % da faturação” nos 30 dias anteriores ao pedido apresentado na Segurança Social “com referência à média mensal dos dois meses anteriores a esse período, ou face ao período homólogo” de 2020.
O novo apoio vai abranger os desempregados sem acesso ao subsídio (trabalhadores por conta de outrem ou membros de órgãos estatutários); trabalhadores independentes e do serviço doméstico que enfrentam uma quebra na faturação; os estagiários; os gerentes das micro e pequenas empresas; e trabalhadores em situação de desproteção económica sem acesso a qualquer instrumento de proteção social.
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E se o Senhor Rui Rio fosse 1º ministro também ia exigir que assinassem um documento como o senhor fez em 2006 quando as instituições da Cultura queriam o subsidio que o senhor tinha cortado.
Publico dia 30 de Junho de 2006
Câmara do Porto impõe lei da Rolha para atribuir subsídios, as instituições têm de assinar um contrato que as obriga a abster-se de criticar publicamente o município 30 de Junho de 2006.