Os hospitais portugueses já podem utilizar o primeiro genérico do Truvada, o medicamento mais comum no tratamento do VIH.
A aprovação da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) chega depois de uma luta judicial no Tribunal de Justiça Europeu e de uma providência cautelar no Tribunal da Relação de Lisboa em que a farmacêutica norte-americana Gilead, que detém a patente, tentou evitar a comercialização do genérico.
O comprimido representa uma diminuição de 85% dos custos com o antirretroviral para o Sistema Nacional de Saúde (SNS), que no ano passado gastou 199 milhões com o VIH.
O Truvada destina-se a pacientes infetados com o vírus da imunodeficiência humana e a pessoas com elevado risco de contraírem a doença. É o único medicamento usado para efeitos de prevenção, nomeadamente, entre casais em que um dos elementos é seropositivo e em casais homossexuais.
O tratamento é 100% comparticipado e com a reintrodução dos genéricos das marcas Mylan e Teva, os comprimidos que custavam mensalmente cerca de 700 euros por doente ao SNS podem ficar por menos de 70 euros.
“São medicamentos com a mesma eficácia, com a mesma segurança, mas que nos permitem conter os custos. Embora a medicação seja gratuita para o indivíduo é paga por todos nós. Assim, acabamos por estar a poupar recursos que são importantes para investir noutras áreas. Tratar as pessoas com a mesma qualidade a um preço mais baixo é sempre de se ter em conta”, disse Isabel Aldir, presidente do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida, ao Diário de Notícias.
No ano passado, os medicamentos para o VIH representaram 19,34% dos encargos totais do Estado com os fármacos, segundo os dados disponíveis no site do Infarmed. E em 2017, 21,8%, tendo sido gastos 214 milhões de euros.
“O Truvada é o medicamento mais vendido na nossa área, uma das despesas mais pesadas. A entrada em vigor do genérico do Truvada permite-nos a substituição nos casos em que isto é possível com uma baixa de preço que ultrapassa os 70% em relação ao preço original. Nos casos em que não é possível, por exemplo, em pessoas com insuficiência renal, os preços estão mais competitivos porque a concorrência obrigou o medicamento da Gilead a baixar o preço”, indica Luís Mendão, presidente do Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/sida.
“Nós temos entre 32 mil e 35 mil pessoas em tratamento e seguramente 60% a 70% dos doentes fazem este tratamento. É de longe o mais usado na prescrição em Portugal e na Europa. Há umas novidades que permitem criar regimes seguros sem emtricitabina, mas ainda estamos no início destas novidades”, acrescenta.
O Hospital Garcia de Orta, em Almada, foi um dos primeiros a recorrer ao genérico Truvada em Portugal. Armando Alcobia, responsável pelos serviços farmacêuticos desta unidade hospitalar, disse ao DN que encomendou pela primeira vez o medicamento assim que este passou a estar disponível comercialmente, em outubro de 2017, por 4,40 euros o comprimido, em vez dos habituais 12,91 euros. No ano passado, teve de interromper a compra na sequência da providência cautelar relacionada com a patente da substância.
Em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça Europeu declarou a possibilidade do fabrico de genéricos para o VIH. Foi considerado que não existia violação da patente da farmacêutica norte-americana, porque, segundo o magistrado, a patente original incluía apenas o medicamento e não as substâncias que o compunham (emtricitabina e tenofovir).
Em 2017, havia em Portugal 57.913 pessoas infetadas com HIV, sobretudo jovens do sexo masculino, tendo sido notificados 1068 novos casos. Apesar disto, Portugal está entre o grupo de países europeus onde o diagnóstico e o tratamento que impedem a transmissão atingem melhores resultados, segundo a Organização Mundial da Saúde.
O país alcançou recentemente as três metas da Organização das Nações Unidas para o ano 2020 para o VIH/sida: 90% dos doentes diagnosticados, 90% em tratamento e 90% com carga viral indetetável.
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Para evitar a transmissão? Há pessoas que deviam ser presas para não saírem.