A agência responsável pelas fronteiras externas da União Europeia (Frontex) está a ser acusada por vários media de tolerar abusos cometidos sobre migrantes por funcionários locais e de ela própria violar os direitos humanos em expulsões.
Uma investigação conjunta do site de investigação Correctiv, do diário britânico The Guardian e do canal de televisão alemão ARD, que divulgará a sua reportagem na terça-feira, acusa a Frontex de deixar os guardas de fronteira “na Bulgária, Hungria e Grécia” perseguirem os migrantes com cães, utilizar sprays de pimenta ou de reprimi-los de forma brutal.
Os três meios de comunicação afirmam basear-se em “centenas de documentos internos da Frontex” para demonstrar esses abusos, regularmente “classificados como sem seguimento” pela agência europeia, referiu a ARD nos primeiros trechos revelados no seu site.
A Frontex teve a oportunidade de retirar o seu próprio pessoal destes países e, ao não fazê-lo, é cúmplice, acusou o chefe do Fórum consultivo da agência, Stephan Kessler, citado pela ARD.
Questionada pela agência de notícias francesa AFP, a agência europeia sediada em Varsóvia diz que até agora não houve queixas contra qualquer agente da Frontex.
Acrescenta que pretende “examinar a questão” e tomar “as medidas necessárias” relativamente a estas alegações.
“Deve-se notar, no entanto, que embora a agência possa suspender um agente destacado pela Frontex no curso de suas operações, a agência não tem autoridade sobre o comportamento da polícia nas fronteiras locais nem sobre o poder de realizar investigações no território da UE”, acrescentou a Frontex num comunicado.
No entanto, de acordo com outro documento interno, os funcionários da agência estão envolvidos diretamente na expulsão de menores desacompanhados ou requerentes de asilo sedados durante os seus voos de expulsão.
Após o afluxo migratório no verão de 2015, em 2016, a Frontex viu a sua missão alargada e aumentou os recursos para se tornar a “Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras”.
A Frontex tem cerca de mil funcionários e um grupo de 1.500 reservistas destacáveis em caso de crise.
Por exemplo, podem ajudar as autoridades locais participando no registo e identificação dos migrantes no momento da sua chegada.
Bruxelas promete investigar
“Tomámos conhecimento das reportagens sobre a investigação. A Comissão preocupa-se sempre com informações sobre maus tratos contra migrantes e refugiados e encara tais alegações muito seriamente. Qualquer forma de violência ou abuso contra migrantes e refugiados é inaceitável”, afirmou a porta-voz do executivo comunitário.
Mina Andreeva detalhou que Bruxelas irá agora acompanhar a questão com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, a Frontex, que, por sua vez, irá investigar para determinar a veracidade das alegações de cumplicidade dos seus agentes em abusos contra migrantes e refugiados naqueles três países.
Irá também averiguar a alegada participação da agência em violações dos direitos fundamentais daquelas pessoas, contidas na investigação conjunta do Correctiv, do The Guardian e da ARD.
“Deixem-me recordar-vos que no que diz respeito ao controlo de fronteiras, o papel da Frontex é dar apoio às guardas de fronteiras nacionais na gestão das fronteiras externas da UE. A agência não assume as responsabilidades dos Estados-membros de proteger as suas fronteiras”, quis, contudo, ressalvar a porta-voz na habitual conferência de imprensa da Comissão Europeia em Bruxelas.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
Nem foi necessário ler a matéria inteira por ser totalmente contra imigrantes um direito que jamais deve ser inserido como direito daqueles que sem nenhum direito enfrenta mil e um obstáculos como ratos em busca de queijo.