A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, informou esta terça-feira que vai criar “uma taxa de remoção” para trotinetes e bicicletas que ocupam ilegalmente o espaço público, indicando que a aplicação de coimas requer ainda de regulamento.
“Não passa por remover todas as trotinetes e bicicletas, porque, por um lado, não teríamos capacidade de armazenagem para tal, em segundo lugar, entendemos que é preciso encontrar soluções concertadas. Trata-se de remover aquelas que, manifestamente, prejudiquem e ponham em causa a segurança das pessoas”, afirmou o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), em declarações à agência Lusa.
Em causa está a ocupação ilegal do espaço público de Santa Maria Maior, freguesia localizada na zona histórica da capital, que inclui os bairros de Alfama, Mouraria e Castelo.
De acordo com a informação de um edital assinado em 23 de maio e divulgado na semana passada, a partir do próximo sábado (1 de junho), coincidindo com o início das Festas de Lisboa, a Junta de Freguesia vai assegurar “uma maior fiscalização da ocupação do espaço público, aplicando coimas e procedendo à recolha de quaisquer elementos (onde se incluem trotinetes e bicicletas) que prejudiquem a circulação de peões, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida”.
Em fevereiro, o presidente da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) tinha admitido que a empresa possa participar da solução sobre o eventual estacionamento indevido de trotinetes, já que tem competências de fiscalização de estacionamento.
Desde o início do mês que a Câmara de Lisboa exigiu às operadoras de trotinetes da capital que o Bairro Alto e a Colina de Alfama fossem consideradas “zonas vermelhas”, nas quais passou a ser impossível abandonar os veículos.
O município admitiu, no futuro, obrigar os utilizadores de trotinetes a colocá-las num sítio designado, numa altura em que a rede daqueles veículos tenha uma densidade mais elevada que permita operacionalizar esta medida.
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