O ministro das Finanças francês, Michel Sapin, afirmou que Portugal não merece sanções da União Europeia devido às derrapagens orçamentais.
“Portugal fez esforços monstruosos nestes últimos anos. Não merece disciplina excessiva“, afirmou Sapin durante uma conferência de imprensa em Paris, antes de partir para as reuniões do Ecofin em Bruxelas.
Segundo o ministro das Finanças, a derrapagem orçamental de Portugal deve-se principalmente ao facto do “Estado ter tido a obrigação de salvar um banco”, o Banif, em dezembro último.
Portugal registou um défice público de 4,4% do produto Interno Bruto (PIB) no ano passado e o objetivo era ficar abaixo de 3%. Em 2016 Portugal deverá de novo respeitar o limite do défice público abaixo de 3%.
A Comissão Europeia abriu na quinta-feira um procedimento inédito de sanções por derrapagem orçamental contra Portugal e Espanha.
Contudo, o executivo europeu deixou para os ministros das Finanças da UE a tomada de decisão de uma sanção na terça-feira.
Em relação a Espanha, Sapin reconheceu que a situação era difícil, tendo em conta o contexto político do país, privado de uma maioria clara desde as duas últimas eleições.
“A dificuldade é saber com quem devemos debater e quem assume os compromissos“, sublinhou o ministro.
Em 2015, o défice público espanhol atingiu 5,0% do PIB, bem acima do limite fixado pelo pacto de estabilidade (3% do PIB) e do objetivo de 4,2% que lhe foi fixado pela Comissão Europeia.
Eurogrupo reúne-se hoje como antecâmara da votação no Ecofin
Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) reúnem-se hoje em Bruxelas, no que constitui a antecâmara da votação no Conselho Ecofin sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, a ter lugar na terça-feira.
Após a recomendação adotada na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países “necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivo” (que no caso português era 2015), por não terem feito os “esforços suficientes” para atingir as metas estabelecidas, a palavra passa para o Conselho Ecofin, onde só terão no entanto direito de voto os países do euro, que se reúnem já hoje em Bruxelas.
Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.
Apesar de a votação ter lugar em sede de Ecofin, o assunto será abordado esta terça-feira no fórum de ministros das Finanças da zona euro, onde têm assento os países com direito de voto, já que na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).
O Governo português já fez saber que se baterá “até ao último minuto” contra a aplicação de sanções, e no sábado passado, em Varsóvia, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a sensibilizar os parceiros europeus para a “injustiça” da aplicação de eventuais sanções a Portugal.
Questionado sobre se já “contou espingardas”, ou seja, apoios para conseguir travar a eventual aplicação de sanções na reunião dos ministros europeus das Finanças de terça-feira, em Bruxelas – seria necessário uma maioria qualificada -, o chefe de Governo respondeu que é “prematuro fazer essa contagem”.
“Mas aproveitei esta ocasião [cimeira da NATO] para poder falar com todos os meus colegas de governos que participam na reunião do Eurogrupo para transmitir a nossa posição e a nossa argumentação sobre a desadequação e injustiça de aplicar sanções a Portugal” devido à violação das regras orçamentais, disse.
O chefe do executivo reafirmou ainda a posição que Portugal tem mantido acerca da possibilidade de sanções: “Espero que no Ecofin exista o bom senso que existiu até agora na Comissão que, constatando um facto, não retirou nenhuma consequência concreta desse facto”, acrescentou.
ZAP / Lusa
