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Manuel Valls, primeiro-ministro da França
O governo socialista francês anunciou esta quarta-feira o congelamento dos salários dos funcionários públicos, das pensões e das prestações sociais até outubro de 2015, um corte na despesa de 50 mil milhões para reduzir o défice para 3% do PIB.
As medidas, anunciadas em conferência de imprensa pelo novo primeiro-ministro, Manuel Valls, visam permitir a França “cumprir o compromisso” de reduzir o défice público até 2017, numa altura em que a despesa pública representa 57% do PIB e a dívida passou de 50% em 2002 para 90% em 2012.
Dos 50 mil milhões de euros a cortar, 18 mil milhões vão incidir na despesa do Estado, 11 mil milhões na das autoridades locais e regionais e 21 mil milhões na proteção social e saúde.
As reformas e as prestações sociais — abono de família, subsídio de desemprego – vão ficar congeladas, à exceção das mais baixas, contribuindo para a poupança também assegurada por medidas já anunciadas como o aumento da idade de reforma e a redução do abono às famílias com rendimentos mais altos.
Na saúde, a poupança vai fazer-se nomeadamente através do aumento do recurso a cirurgias ambulatórias e a medicamentos genéricos.
Os salários dos funcionários públicos, congelados desde 2010, vão continuar sem aumentos, o que assegura, com a redução do número de trabalhadores da administração pública – em todos os setores menos educação, segurança e justiça -, a redução da despesa do Estado.
Valls anunciou que estas medidas serão compensadas com apoios, a anunciar até junho, em “benefício dos contribuintes mais modestos”, apoios que não precisou.
As contribuições sociais dos salários mais baixos serão por seu lado reduzidas a partir de janeiro de 2015, uma medida que se insere no “pacto de estabilidade” anunciado pelo presidente François Hollande em janeiro e que visa dar às empresas margem para contratar.
“A primeira prioridade é mais emprego”, disse Valls, numa altura em que França apresenta uma taxa de desemprego de 10%.
“Reduzir o défice é encontrar margem de manobra para investir, para preparar o futuro, mas também para assegurar a continuidade do nosso modelo social e da modernização dos nossos serviços públicos”, afirmou.
Valls precisou que estas medidas vão ser apreciadas em Conselho de Ministro a 23 de abril, submetidas à Assembleia Nacional a 30 de abril e depois comunicadas à Comissão Europeia.
As medidas foram mal recebidas por vários deputados da ala esquerda do Partido Socialista francês, muitos dos quais já tinham criticado Valls por não ter tentado negociar com Bruxelas o objetivo de redução do défice.
As medidas “são inaceitáveis tanto na forma como no conteúdo”, disse o deputado Christian Paul, afirmando falar em nome de 150 deputados socialistas.
“Não fomos eleitos para preparar a perda de poder de compra dos reformados, dos funcionários e dos assalariados que beneficiam de prestações sociais”, acrescentou.
Manuel Valls foi nomeado primeiro-ministro depois da derrota eleitoral sofrida pelos socialistas nas municipais de março.
/Lusa
